DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023
necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Ensino Infantil), junto da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa HF PNEUS LTDA. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Emizael Felix de Lima.
Quixelô/CE, 23 de Julho de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DEC09216
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - CONTRATO: Nº 2025.03.14.1.6
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.03.14.1.6. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus e válvulas, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Ensino Fundamental), junto da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa HF PNEUS LTDA. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Emizael Felix de Lima.
Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa HF PNEUS LTDA. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Emizael Felix de Lima.
Quixelô/CE, 23 de Julho de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 6DA96621
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - CONTRATO: Nº 2025.03.14.1.9
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.03.14.1.9. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial da Vigilância em Saúde (Endemias), junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa HF PNEUS LTDA. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Emizael Felix de Lima.
Quixelô/CE, 23 de Julho de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 75314313
Quixelô/CE, 23 de Julho de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: B46C853A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - CONTRATO: Nº 2025.03.14.1.7
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.03.14.1.7. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus e válvulas, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa HF PNEUS LTDA. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Emizael Felix de Lima.
Quixelô/CE, 23 de Julho de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 6B90F8E1
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - CONTRATO: Nº 2025.03.14.1.8
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.03.14.1.8. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Objeto : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus e válvulas, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial do Hospital
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0222/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 1.050,00,(mil e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face as suas despesas na paraticipaçao do I encontro de lideranças publicas, Prêmio Nordeste nos dia 03, 04 e 05 de agosto. Será uma grande convergência de ideias, experiências e propósitos, fortalecendo o diálogo, a troca de boas práticas e a construção de soluções que transformam realidades. Uma iniciativa que valoriza quem está na linha de frente da gestão pública e que acredita na política como instrumento de desenvolvimento., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Agosto de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 39FAD778
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N° 0223/2026
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