DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 30/07/2026 com a finalidade de ir ao Ministério Público de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 30 de julho de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4C5D22EF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.03.08/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete, para substituir MIECIO DE LIMA ALMEIDA, cargo de Secretário de Cultura, Esporte e Juventude nas férias no período de 03deagostode 2026até01desetembrode2026, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de29desetembrode 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos03deagostode 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C5B8BA76

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.03.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe aLei Complementar n.°035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré,Capítulo III, Seção III,RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Especialização, com Certificado expedido pela UNIVERSIDADADE FEDERAL DO CEARÁ, com grau de Especialista em Saúde da Família, (à distância), área de conhecimento, Ciências da Saúde,diploma expedido em 05 de junho de 2013,registrado na própria universidade, sob on.°3329, Folha33,Livro 3,de 05/06/2013,promoção concedida ao(à)servidor(a) AMANDA CRISTINA LIMA SANTIAGO, matricula123.476-5,cargo ENFERMEIRA DA FAMÍLIA,Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV,Classe ―A‖, referência ―01‖,para a Classe―B‖,Referência ―01‖,em conformidade com o que prevêo §1ºdo artigo18da Lei supra citada, sendo lotado(a)na SecretariaMunicipal daSaúde,na unidade de exercício PSF LAGOINHA 1.Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido em 19 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos03dias do mês deagostode 2026.

A NTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FD3F7B6C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.03.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II,RESOLVE designar o Sr.THALYSON DAVID NOGUEIRA RABELO, cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA E COMUNITÁRIA, DAS-2 para substituir FRANCISCO DJALMA DE ARAUJO LIMA, cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA E MANUTENÇÃO, DAS-7 pelo período de 03de agosto de 2026 a 01 de setembro 2026, por se encontrar em gozo deférias,cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A28A76F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.03.08.2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II,RESOLVE Exonerar o Sr.JOSE FRANCISCO MERCES DA SILVA, do cargo de TESOUREIRO,simbologia DAS-1 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017 publicada em 02 de outubro de 2017 alterada pelaLei Complementar N.º 029/2018, de 21 de março de 2018, publicada em 12 de abril de 2018. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.08.2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D11F32D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.03.08.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 denovembrode 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II,RESOLVE Exonerar a Sra.ANA CLARISSE SILVA MOREIRA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE,simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.08.2026.

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