DOMCE 04/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4023
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D5A09C61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.03.08/2026
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CA758612
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE OFICIO Nº 051/2026
Quixeré/CE,03deagostode 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr.JOSE FRANCISCO MERCÊS DA SILVA para o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças para substituir CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, cargo de Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças nas férias no período de 03deagostode2026até01deoutubrode 2026, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de29desetembrode 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos03deagostode 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos03diasdo mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AE9B8CAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.03.08.2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ANA CLARISSE SILVA MOREIRA, para o cargo comissionado de TESOUREIRO, simbologia DAS-1cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017 publicada em 02 de outubro de 2017 alterada pela Lei Complementar N.º 029/2018, de 21demarçode 2018, publicada em12deabrilde 2018. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos03.08.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0EF2BC7D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.03.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos82 a87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de02.09.2026a01.10.2026.
124260Carlos Alberto Ferreira Secretário do Planejamento e Gestão das 01.01.2025a31.12.2025 1 Lima Finanças
Ao BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município:Quixeré - Ceará
Senhor(a) Gerente:
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.
Razão Social:SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ:37.909.953/0001-87
| AGENCIA | CONTA | DESCRIÇAO |
|---|---|---|
| 2512-7 | 26.010-X | MINC-LPG-MUNI-AUD |
| 2512-7 | 26.011- 8 | MINC-LPG-MUNI-OUTRAS |
| 2512-7 | 26.997-2 | PMQ ALDIR BLANC |
| 2512-7 | 27.578-6 | SCEJ QUIXERE REP FUNDO A FUNDO |
| 2253-5 | 65.648-8 | CV 947031 PROJETO DE SKATE |
| 2512-7 | 29.077-7 | QUIXERÉ - PNAB 2 |
OUTORGADOS:
NOME:José Francisco Mercês da Silva CPF: 026.747.023-11 Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças
NOME: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira CPF: 436.491.303-00 Cargo:DesignadaSecretáriade Cultura Esporte e Juventude
PODERES:
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
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