DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

2026.07.08.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE , que se realizará no dia 19 de agosto de 2026 (19/08/2026), às 08:00hs . A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ ( Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS ). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021 , estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 05 de agosto de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a).

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: C0DF8669

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A(O) Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato dos Contratos nº 2026.06.19.01, 2026.06.19.02, 2026.06.19.03 , 2026.06.19.05, 2026.06.19.06, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.27.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 12.361.0231.2.065.0000 / 12.361.0235.2.035.0000 10.301.0171.2.011.0000 /10.301.0171.2.015.0000 / 08.243.0131.2.057.0000

ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.30.00

FONTE(S) DE RECURSO(S): 2.544.0000.00, 1.571.0000.00 e 1.600.0000.00

PRAZO DE VIGÊNCIA : CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 .

CONTRATADA : L.W. VERISSIMO SOUSA

VALOR GLOBAL : R$ 1.344.754,00 (um Milhão, Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais) ASSINA PELA CONTRATADA : LUIZ WELLINGTON

VERISSIMO SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 19 DE JUNHO DE 2026

Arneiroz/CE, 19 de junho de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 87AF3A6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2026.05.05-0007. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1 . OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato junto à Secretaria Municipal de Educaçãodo Município de Assaré/CE, firmado em 05 de maio de 2026, oriundo do processo delicitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1, cujo objeto é aContratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inc. IV da Lei Federal Nº 14.133/21. SIGNATÁRIO(A) :Noemita Rodrigues da Silva– Secretaria Municipal de Educação. DATA: 29 de julho de 2026

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CD49C5D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2026.05.05-0015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2026.05.05-0015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1 . OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato junto à Secretaria Municipal de Educaçãodo Município de Assaré/CE, firmado em 05 de maio de 2026, oriundo do processo delicitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1, cujo objeto é aContratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inc. IV da Lei Federal Nº 14.133/21. SIGNATÁRIO(A) :Noemita Rodrigues da Silva– Secretaria Municipal de Educação. DATA: 29 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7F8FB8B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

Convoca candidatos reclassificados para apresentação de documentos e realização de inspeção médica admissional, no âmbito do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026-PMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026-PMA;

CONSIDERANDO o deferimento dos pedidos de reclassificação para o final das respectivas listas formulados pelos candidatos anteriormente posicionados nos cargos de Médico Generalista e Médico Psiquiatra;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de provimento dos cargos, a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde e a obrigatoriedade de observância da ordem classificatória e das vagas reservadas;

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2026.05.05-0007. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1

Art. 1º Da convocação

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para comparecerem presencialmente ao Setor de Recursos Humanos da

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