DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 30EFD6F7
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6A664B94
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 31.07.012/2026
PORTARIA Nº 31.07.012/2026 DE 31 JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 03.08.003/2026
PORTARIA Nº 03.08.003/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Teresa Salvia Teles | Auxiliar Operacional SME | 307.xxx.xxx-04 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de agosto de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EF7ACF49
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 31.07.011/2026
PORTARIA Nº 31.07.011/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Hoosevelt Ammison Ramalho Dias | Secretário de Cultura | 718.xxx.xxx-78 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 31 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Pértrousson Fidelis Lourenço | Secretário de Cultura | 023.xxx.xxx-02 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 31 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 095EE3C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.07.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.02.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 31.07.01/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.07.02.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ nº. 42.688.813//0001-66. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de oficinas do projeto “Meu Amor Hoje, Meu Futura Amanhã”, a serem realizadas nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho Jane Monice Pinheiro de Aquino.
Data da assinatura do contrato: 31 de julho de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 127241AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.08.03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 04.08.03/2026. Processo Administrativo nº 2026.06.12.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Objeto : Aquisição de equipamentos
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