DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 79A1353C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DO 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.19.03, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2022-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA AV. ADÍLIA CAJAZEIRAS E CANTEIROS DA AV. VALDIR LEOPÉRCIO E RUAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO, CPF sob o Nº 730.922.823-53. DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2026 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8E90B191

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N°. 01.07.021/2026

PORTARIA N°. 01.07.021/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, OCUPADO PELA SERVIDORA VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a solicitação formulada através do ofício nº 15.06.001/2026 – SMS, em 15 de junho de 2026;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de julho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 113A34B4

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N°. 26.06.001/2026

PORTARIA N°. 26.06.001/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA JOSEANE CORDEIRO DE SOUSA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a solicitação formulada através do ofício nº 26.06.001/2026 – SEPLAG, em 26 de junho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VACÂNCIA do cargo de Fiscal de Tributos Municipais ocupado pela servidora Joseane Cordeiro de Sousa, inscrita no CPF sob o nº 045.xxx.xxx-50 .

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 26 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de junho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3B4FB945

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.07.020/2026

PORTARIA Nº 01.07.020/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VACÂNCIA do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, ocupado pela servidora Viviane Vieira dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 026.xxx.xxx-38.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

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