Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/08/2026 · pág. 20

DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

necessidades das diversas secretarias do município de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‘b’, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 78.958,73 (setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde. CONTRATADA: J R CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.609.843/0001-19. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 20 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 184EFC02

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2026.PA.06.

A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2026.PA.06, cujo objeto é a Aquisição de Material Gráfico, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‘b’, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 100.979,65 (cem mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: J R CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.609.843/0001-19. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 20 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 4D01A152

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2026.PA.07.

A Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2026.PA.07, cujo objeto é a Aquisição de Material Gráfico, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‘b’, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 44.677,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e

Nutricional. CONTRATADA: J R CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.609.843/0001-19. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 20 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: B80FB265

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026/INEX

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Catunda, em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida no bojo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026/INEX, faz publicar o extrato resumido do processo, a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR “JUNIOR VIANNA”, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, EM ALUSÃO À TRADICIONAL COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

FAVORECIDO: J G VIANA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 18.900.848/0001-32.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela Secretária de Cultura e Turismo do município de Catunda-CE.

Catunda-CE, 05 de agosto de 2026.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 60350920

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026/INEX

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Catunda, em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida no bojo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026/INEX, faz publicar o extrato resumido do processo, a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA “FERNANDINHA”, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, EM ALUSÃO À TRADICIONAL COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

FAVORECIDO: FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.432.376/0001-05.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela Secretária de Cultura e Turismo do município de Catunda-CE.