DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA , cujo o objeto é a SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU LICENCIADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE E FORNECIMENTO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSISDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE . , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 consolidada e atualizada.

Objeto : RESCINDIR o contrato firmado com a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, a partir da data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 20 DE JULHO DE 2026

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão

Código Identificador: EE483E55

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.09.001 - CONTRATO Nº 202607100001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.07.10.016- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: J G VIANA JUNIOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR “JUNIOR VIANA” A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO, NO EVENTO “SÃO JOÃO NA TERRA DO MENINO JESUS 2026” NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.0033.2.100 - Promocao de Festividades Culturais, Civi cas e da Memoria Politica (OCA-NE), R$ 250.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A4AD8F40

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.10.001 - CONTRATO Nº 202607140003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.07.14.017- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: AMANDA

RAINHA DA FARRA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA CANTORA “AMANDA RAINHA DA FARRA” A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO, NO EVENTO “SÃO JOÃO NA TERRA DO MENINO JESUS 2026” NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.392.0033.2.100 - Promocao de Festividades Culturais, Civi cas e da Memoria Politica (OCA-NE), R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens, Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 59F21854

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.023/2025-AD-DIV

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA , cujo o objeto é a SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU LICENCIADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE E FORNECIMENTO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSISDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE . , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 consolidada e atualizada.

Objeto : RESCINDIR o contrato firmado com a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, a partir da data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 20 DE JULHO DE 2026

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário de Educação ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D8A4AA7B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.01.003 - CONTRATO Nº 202607080002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.07.08.015- INEX- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: JEMANIA DA SILVA FREITAS OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE FREITAS, S/N° - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO

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