DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA , cujo o objeto é a SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU LICENCIADO, COMPATIVEL COM HARDWARE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE E FORNECIMENTO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSISDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE . , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 consolidada e atualizada.

Objeto : RESCINDIR o contrato firmado com a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, a partir da data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 20 DE JULHO DE 2026

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F736AF9E

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202507090002

O SECRETÁRIO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, Inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/21e alterações posteriores.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no valor contratual com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo e supressão de serviços.

CHOROZINHO-CE, 16 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202507090002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 09 DE JULHO DE 2027.

CHOROZINHO-CE, 09 DE JULHO DE 2026

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário do Desporto e da Juventude(Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1C1687D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2026 - SEMED. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRAS, ZONA RURAL , DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.08.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: FB906585

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário do Desporto e da Juventude(Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 661FE421

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202507090002

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026-INEX

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026-INEX – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2026-INEX. O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o extrato

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