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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/08/2026 · pág. 30

DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

4.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não comparecer com os exames exigidos neste Edital bem como os que fizerem, em qualquer exame utilização de meios fraudulentos, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente.

4.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

4.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 04 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 45811D38

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.08.03.003, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Levi Maia Gonçalves, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Levi Maia Gonçalves, datado do dia 03/08/2026;

CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 101/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA EXAME MÉDICO

Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Levi Maia Gonçalves , ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RECEPCIONISTA
CLASSIFICAÇÃO NOME DE IDENTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO
33º EVELINE XAVIER DE LIMA 1005658
34º JÚLIA FREIRE DOS SANTOS 1002480

Fortim-CE, 04 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A9DCC2E5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.08.003.004, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias;

RESOLVE:

Art. 1º . Designar o senhor Laiuson da Silva de Souza , servidor Comissionado no cargo Chefe da Seção de Planejamento CC2 , matrícula n° 1233241, para o exercício da função de liquidante das notas fiscais de obras, serviços e materiais de consumo da Sec. Municipal de Administração e Finanças; Sec. Municipal de Governo e Planejamento; do Gabinete da Prefeita; Sec. Mun. Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Sec. Mun. Meio Ambiente; Sec. Mun. Des. Urbano; Sec. Mun. de Agricultura e Pesca; Sec. Mun. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público De Fortim- SUPSSP; da Controladoria Geral; Autarquia Municipal de Transito De Fortim, celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de agosto de 2026, revogando a Portaria de nº 2026.07.21.003, de 21 de julho de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 03 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 90D608B1

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.08.04.001, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Deyse Gabrielly Rodrigues de Mâcedo Alves, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Deyse Gabrielly Rodrigues de Mâcedo Alves, datado do dia 04/08/2026; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Deyse Gabrielly Rodrigues de Mâcedo Alves , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I - Ensino Infantil e Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2BAC9D02

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407.01/2026-SETUC

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