DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

mais breve possível projeto lei complementar para redefinir a quantidade e representação dos membros do conselho deliberativo, haja vista as dificuldades de reunir e conseguir certificação para todos os membros. O Senhor Marcos Nunes do ICAPREV questionou aos conselheiros sobre como está o andamento da realização do curso ProGestão recomentado pelo Plano de Ação de Capacitação para que os diretores e os conselheiros do ICAPREV possam participar dos cursos on-line e presenciais sugeridos. Em seguida o Coordenador Administrativo Financeiro Mário César de Oliveira apresentou a Prestação de Contas de janeiro a junho de 2026. A prestação de contas foi disponibilizada aos conselheiros e apresentada item a item, o diretor financeiro comunicou que foi publicada no site e no grupo de WhatsApp do conselho deliberativo e fiscal e no próprio site do ICAPREV. Foi informado o saldo do ICAPREV em 30 de junho de 2026 é de R$20.830.371,80. A arrecadação de junho de 2026 foi de R$ 2.281.126,15 e as despesas foram de R$1.467.579,58. A TAXA ADMINISTRATIVA FIXADA para o ano de 2026, 3% da folha de ativos de 2026, que corresponde a R$ 1.222.393,75 anual e R$ 101.866,15 mensal. Só no mês de junho de 2026 foi utilizado R$78.647,31 e de janeiro a junho foi utilizado R$471.883,89. Foi lido todos os itens arrecadados, bem como os itens que compõe as despesas do ICAPREV. Foi apresentado o relatório de investimentos do segundo trimestre e do mês de abril de 2026. Os rendimentos de junho somaram a quantia de R$197.682,83 e o acumulado até 30 de junho de 2026 R$1.197.285,00. A SULAMERICA Equities FI Ações oscilou negativamente no valor de R$-1.670,10 no mês de junho juntamente com o ativo SULAMERICA Inflatie FI RFLP que oscilou R$-10.139,99. Em seguida João Alberto questionou sobre este rendimento que momentaneamente estãooscilando negativamente e foi demonstrado pelo diretor administrativo que apesar deles terem oscilado negativamente anualmente o SULAMERICA Equities FI Ações está positivo saindo de R$318.422,12 em 1° de janeiro de 2026 para R$334.096,21 e o ativo SULAMERICA Inflatie FI RFLP saiu de R$ 790.500,53 em 1° de janeiro de 2026 para o valor de R$ 819.568,32. Não havendo nada mais a tratar, encerraram-se os trabalhos, e para constar, eu Marciano Rocha da Silva lavrei a presente ata em texto corrido, que será assinada pelos membros presentes.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 77CC626C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.004/2026-CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 22.004/2026 - CP , critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DESTRITOS DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/08/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó, Ce, 04 de Agosto de 2026.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 95D0DA4A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026CE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através das diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 07/2026-PE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉQUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESLOCAMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/08/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó/Ce, 05 de Agosto de 2026.

MICHELLE ROQUE GUEDES. Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 9A41138C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026-PE

O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, POR MEIO DA DIVERSAS SECRETÁRIAS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06/2026-PE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESLOCAMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE. A REVOGAÇÃO OCORRE COM FUNDAMENTO NO ART. 71, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE IMPEDE O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO CERTAME NA FORMA ORIGINALMENTE CADASTRADA NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, RESOLVE REVOGAR O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026-PE, PORTANTO, A MEDIDA QUE MELHOR ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE,QUE COMPROMETE A ADEQUADA CONDUÇÃO DO CERTAME. ICÓ/CE, 04 DE AGOSTO DE 2026. O TERMO DE REVOGAÇÃO ENCONTRA-SE NA INTEGRA NO SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E PUBLICADO NO PORTAL DO TCE, HTTPS://MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO. MICHELLE ROQUE GUEDES. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRA. MUNICÍPIO DE ICÓ/CE

ICÓ/CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 783FBFC0

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MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação.