DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 050104.122.0026. 2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Vicente Virgílio Gomes Garcia. Iguatu-Ce. 01 de julho de 2026.A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representada pelo senhor Vicente Virgílio Gomes Garcia, Secretário da Fazenda do Município de Iguatu/Ce, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, 316 – Centro – Iguatu/ CE, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. .086.20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de suprimentos de informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 17.337,21 (dezessete mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31/12/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 050104.122.0026. 2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

DATA DA ASSINATURA : 07 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS:

Pelo Órgão Gerenciador: Vicente Virgílio Gomes Garcia Pela Detentora da Ata: Rubens de Souza Rodrigues

IGUATU/CE, 07 de julho de 2026

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: FD0C8407

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.13.02-PMI/SPM. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 1.281,95 (mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 13 de julho de 2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : João Erbet de Souza Bandeira. Secretaria da Segurança Pública (designação) Municipal de Iguatu/Ce. Publique-se.

Vicente Virgílio Gomes Garcia.

Iguatu-Ce, em 13 de julho de 2026.

Iguatu-Ce. 01 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 9D02F6D5

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Iguatu no Ceará, através da Secretaria da Fazenda - SEFAM/SEPLAG CNPJ nº CNPJ/MF Nº 07.810.468/0001-90.

DETENTORA DA ATA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, com sede a Rua Epitácio Pessoa, 316 – Centro – Iguatu/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a RENOVAÇÃO (PRORROGAÇÃO) do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 19.01/2025-PMI/DIVERSAS, por um período adicional de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata fica prorrogado de 08 de julho de 2026 até 08 de julho de 2027.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: A5EE7447

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.13.15-PMI/SPM. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 68.806,42 (sessenta e oito mil oitocentos e seis reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 13 de julho de 2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes.

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