DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : João Erbet de Souza Bandeira. Secretário da Segurança Pública Municipal de Iguatu/Ce. Publique-se.

Iguatu-Ce, em 13 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: AC360EBF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.13.06-PMI/SAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 13 de julho de 2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Maria Louzanira de Oliveira. (Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Maria Louzanira de Oliveira. (Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 13 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 0574DE3D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.01.06 - SAS

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representada pela senhora Maria Louzanira de Oliveira, Secretária da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu/Ce, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, 316 – Centro – Iguatu/ CE, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, Sócio Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. .086.20 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de suprimentos de informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 59.565,62 (cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Iguatu-Ce, em 13 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: E8148E97

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.13.14-PMI/SAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 171.198,54 (cento e setenta e um mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 13 de julho de 2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31/12/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias: 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), 2602-08.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), 2602-08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), 260208.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), 260208.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), 08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), 260208.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), e 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher); e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Maria Louzanira de Oliveira.

Iguatu-Ce. 01 de julho de 2026.

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