DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025
LTDA , inscrita no CNPJ: 30.607.801/0001-80; PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 37.090.234/0001-87; PRO COMMERCE LTDA , inscrito no CNPJ: 41.766.420/000160. ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 16/07/2026, em favor dos licitantes vencedores: NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ: 63.207.251/0001-61; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , inscrito no CNPJ: 09.485.574/0001-71; MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA – ME , inscrita no CNPJ: 11.093.169/0001-50. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 102.368,00 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais) .
Ipaporanga-CE, 16 de julho de 2026.
HELLEN MARIA MELO SILVA -
propostas de atividades artísticas e culturais, conforme disposto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Após a análise das propostas apresentadas e observados os critérios estabelecidos no edital, fica homologado o resultado final da categoria abaixo especificada.
CATEGORIA: PEQUENOS EVENTOS AMPLA CONCORRÊNCIA
| Nº | Proponente |
CPF | Projeto Nota |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 01 | GABRIELLE TIMBÓ PORTELA |
036.XXX.XXX- 60 |
ENCONTRO NO ALPENDRE DA VILA 80,0 |
APROVADO |
| 02 | ELIANE MIGUEL DA COSTA |
568.XXX.XXX- 20 |
CLUBE RANCHO FUNDO – RAÍZES DA TERRA 76,0 |
APROVADO |
| 03 | MACIEL ARAÚJO MATOS |
038.XXX.XXX- 07 |
ENCONTRO NO PÔR DO SOL – MÚSICA E CULTURA 75,5 |
APROVADO |
| 04 | ANTONIA CLEONILCE ARAUJO DA SILVA |
036.XXX.XXX- 59 |
ARRAIÁ BEIRA DE PRAÇA 70,0 |
APROVADO |
| 05 | ISRAELLE MARTINS ARAGÃO |
015.XXX.XXX- 60 |
ARTE EM CENA 69,0 |
CLASSIFICÁVEL |
Os proponentes aprovados deverão observar as etapas subsequentes previstas no Edital nº 02/2025, conforme cronograma e orientações expedidas pela Secretaria de Cultura e Comunicação.
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Ipueiras – CE, _ de _ de 2025.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: BEE04402
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO N. 03.08.2026/17. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.03.1
Extrato de Contrato n. 03.08.2026/17. Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.03.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDAHORUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas ruas do Distrito de Canaúna no município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 412.457,45 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 02 de agosto de 2027. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: FE077B76
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
A Prefeitura Municipal de Ipueiras, por meio da Secretaria de Cultura e Comunicação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída pela Portaria nº 5/2025, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, destinado à seleção de
SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: ECDE0ED9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.07.28.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.24.01
OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a ato beneficente à família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS. Contratado: JOSÉ ORLANDO DE SOUSA HILÁRIO , com o valor Global de R$ 600,00 (seiscentos reais) , referente ao Contrato de Nº 2026.07.29.01. Data de Assinatura do Contrato : 28 de julho de 2026. Vigência do Contrato : por 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luan Girão Capistrano. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.069, com recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.
Irauçuba/CE, 28 de julho de 2026.
LUAN GIRÃO CAPISTRANO -
Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2A00201B
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2026.07.28.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.24.02
OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a ato beneficente à família carente conforme parecer social de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49