DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

65.606-836, Cidade Caxias, Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.292.382/0001-05.

Vencedor dos Grupos de Itens: 01 e 02.

Valor Total: R$ 1.229.500,00 (Um milhão duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital; na proposta declarada vencedora; na Ata de Registro de Preços e no futuro Termo de Contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 625D7D0B

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.13.13-PMI/SDPD. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 14.288,55 (quatorze mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 13 de julho de 2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Dina Souza da Silva. (Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 13 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 977E82D8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.AUT01 - SAAE, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do Contrato Nº 2026.08.03.02 - SAAE, firmado com a empresa: Asteca Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.428.804/0001-80. Fundamento Legal : Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Objeto : Aquisição de Material Hidráulico (tubos e conexões para atender as necessidades dos setores: técnico, operacional, manutenção e distrital, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Valor Global: R$ 80.399,96 (oitenta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Prazo de Vigência : 12 meses, até 03 de agosto de 2027 . Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 1501.17.512.0029.2.091 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 4E42D915

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.AUT01 - SAAE, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do Contrato Nº 2026.08.03.03 - SAAE, firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.730.051/0001-70. Fundamento Legal : Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Objeto : Aquisição de Material Hidráulico (tubos e conexões para atender as necessidades dos setores: técnico, operacional, manutenção e distrital, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Valor Global: R$ 78.424,00 (setenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Prazo de Vigência : 12 meses, até 03 de agosto de 2027 . Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 1501.17.512.0029.2.091 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina.

Iguatu-CE, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 7BB2486F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2326PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2326PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2326PE. Objeto: O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança viária e a correta orientação de condutores e pedestres tanto na sede quanto nas estradas vicinais, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos de acidentes e otimizar a fluidez do tráfego, por meio da aquisição de tintas para demarcação viária e placas de sinalização vertical (regulamentação, advertência e indicação), fabricadas em estrita conformidade com o Manual Brasileiro de Sinalização Trânsito, assegurando a adequada sinalização horizontal e vertical das vias urbanas e rurais. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br – https://gov.br/pncp - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará.

Ipaporanga/CE, 05 de agosto de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: 9C5D40EF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1526PE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1526PE. ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 20/05/2026, em favor dos licitantes vencedores: FONTENELE TAVARES – ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ N° 61.277.748/0001-20, AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS

Iguatu-CE, 03 de agosto de 2026.

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