DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

CEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.292.382/0001-05, neste ato, representada pelo(a) senhor Thiago Rodrigues Trindade da Silva , (Representante Legal). Valor Global Registrado: R$ 1.229.500,00 (um milhão duzentos e vinte nove mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.18.01-PMI/SETRAN. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material e serviços para a sinalização semafórica para atender as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 04 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatário : Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário Municipal do Trânsito e Transporte.

Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 13 de julho de 2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretário de Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 13 de julho de 2026.

Em 04 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 4B0F5E62

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.13.07-PMI/SETRAN. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 1.289,60 (um mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 13 de julho de 2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: SEGOV, SEGAB, PGMI, SEFAM, SMS, SEURB, SME, SECULT, SESPORTE, SEINFRA, SEDA, CGMI, SETRAN, SPM, SPS, SDPD, SAS e SEMA - Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 770038A0

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.04.01 - PMI/SETRAN. Contratantes: Através da Secretaria de Trânsito e Transporte – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : CEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.292.382/0001-05, neste ato, representada pelo(a) senhor Thiago Rodrigues Trindade da Silva, (Representante Legal). Valor Global : R$ 614.750,00 (seiscentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.18.01-PMI/SETRAN. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material e serviços para a sinalização semafórica para atender as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de IguatuCE, conforme especificações constantes no presente termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 04 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte); nos Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente. Contratante : Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B79F17D1

Iguatu-Ce, em 13 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: F63FF2BA

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.13.24-PMI/SETRAN. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 74.852,17 (setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2026.06.18.01-PMI/SETRAN , cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material e serviços para a sinalização semafórica para atender as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, ADJUDICO o objeto à empresa declarada vencedora e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

01. CEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA , com sede na Primeira Travessa da Mangueira, nº. 1096, Bairro: João Viana, CEP:

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