Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/08/2026 · pág. 66

DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

CNPJ/MF com o nº 22.280.521/0001-82. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.

ADAUTO MACIEL BARROS, Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Madalena/CE, 04 de Agosto de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: AF5B4C25

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0508.01/2026 - SECULT . PROCESSO CARONA Nº 006/2026 – SECULT – AD . CARONA EM Ata de Registro de Preços nº 202510280001, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2025-FG, PARA CONTRATAÇOES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, E HIDRÁULICAS DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTRE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA -CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária Projeto Atividade: Exercício: 2026. Projeto Atividade: 1010.13. 392.1303.2.093 - Programa de Difusão Cultural. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.111.190,62 (um milhão, cento e onze mil, cento e noventa reais e sessenta e dois centavos) . PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS – Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: EVANDERSON EMANUEL DE SOUSA FERREIRA – Representante legal da empresa PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA .

SRP - SEMAS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: GESSIVAN DA SILVA ALVES LTDA , CNPJ sob o N° 55.005.397/0001-04, vencedora do LOTE 01 – com o valor global de R$ 129.188,01 (cento e vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais e um centavo), por ter atendido a todas as exigências editalícias – VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Madalena/CE, 04 de Julho de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7E86AB48

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0408.01/2026 - SME . PROCESSO CARONA Nº 005/2026 – SME – AD . CARONA EM Ata de Registro de Preços nº 12.08.2025.001SEB, referente ao Pregão Eletrônico nº 07.07.2025.001-SEB, PARA AQUISIÇÕES DE KITS SENSÓRIAS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E INCLUSIVO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 5 ANOS) E SALAS DE AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária Projeto Atividade: Exercício: 2026; MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% — ENSINO INFANTIL: 0503.12.365.1208.2.033; Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.. VALOR DO CONTRATO: R$ 793.962,91 (setecentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Compras Pública - PNCP e vigorará até 31 de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZA DE DEUS MELO DE PAULA – Representante legal da empresa PRA BRINCAR E CRESCER LTDA .

Madalena - CE, 05 de Agosto de 2026.

Madalena - CE, 04 de Agosto de 2026.

ADAUTO MACIEL BARROS -

Secretaria de Cultura, Esportre, Turismo e Juventude.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO –

Secretária de Educação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B05A9F31

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.02/2026 – PE – SRP - SEMAS Processo Administrativo Nº 1805.02/2026- SEMAS

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 366D724E

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.01/2026 – PE – SRP - SAAE

Processo Administrativo Nº 0805.02/2026 – SAAE

A Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805.02/2026- SEMAS, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.02/2026 – PE –