DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Permanece inalterada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Mombaça/CE, 04 de agosto de 2026 ASSINA PELA CONTRATANTE - FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6DCFF9CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04082601SESOP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04082601SESOP . A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA , firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE , pelo valor total de R$ Valor Global R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVEPE, com vigência da data de sua assinatura 04 de agosto de 2026 até 31 dezembro de 2026

4.1. Documento oficial de Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (física ou digital), comprovante de inscrição no PIS/PASEP, Carteira Profissional (quando exigida para o cargo) e Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

4.2. Comprovante de residência atualizado, emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias;

4.3. Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

4.4. 01 (uma) fotografia 3x4, recente, de frente, sem rasuras ou falhas; 4.5. Dados de conta bancária de titularidade do candidato no Banco do Brasil, ou comprovante de abertura de conta junto à referida instituição;

4.6 . Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, se houver;

4.7. Certidões negativas de antecedentes criminais, expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual (1º Grau) e Justiça Federal (1º Grau);

4.8. Comprovante do grau de escolaridade exigido para o cargo, mediante apresentação de diploma e/ou declaração de conclusão do curso ou etapa correspondente, conforme o caso.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Mombaça (CE), 04 de agosto de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal de Educação de Mombaça | Portaria nº 1402331/2025

ANEXO ÚNICO - AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES

LEANDRO LIMA EVANGELISTA

Secretário de Segurança e Ordem Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6ED0570F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 015/2026 – SEDUC – 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA, CONDUTOR HABILITADO DE VEÍCULO ESCOLAR E AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA , Helena de Oliveira Silva, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105 e a Lei Municipal Complementar Nº 856/2025, RESOLVE CONVOCAR aprovados na Seleção para Contração de profissionais para função de função de AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES regido pelo Edital Nº 002/2025-SEDUC e citado na Listagem de Resultado Final e Homologação presente no Edital de Publicação Nº 006/2025 - SEDUC.

1. A Lista de Convocados está organizada da seguinte forma:

1.1. ANEXO ÚNICO – Convocados para o Cargo AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES e Pontuação;

2. O CONVOCADO(A) deve apresentar-se nos dias 05/08/2026 e 06/08/2026 no horário das 8:00 às 12:00 ou das 14:00 às 17:00 horas

na Sede da Secretaria da Educação de Mombaça situada na Rua Dr. José Carneiro, nº 156, Bairro Centro, desta cidade para entrega de documentos e Lotação.

3. Se o convocado não comparecer no período citado no item 2 deste edital e não comprovar motivo que justifique tal ausência perderá o direito à lotação e será convocado outro aprovado obedecendo rigorosamente a Ordem de Classificação da Seleção.

3.1. A comprovação de ausência deverá ser feita através de Atestado e terá um prazo máximo de 15 dias em que será avaliada por junta médica.

4. O candidato convocado por este Edital deverá apresentar cópia acompanhada dos respectivos originais, para fins de conferência, dos seguintes documentos:

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 18B31A92

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250701/0003-20 - CONTRATO Nº 202507100002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 07.07.01/2025-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): PRISCILA DA SILVA SARAIVA LIMA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MOREIRA, Nº. 2089, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO – CEI, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8B868399

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO 20240543-SEAI, - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024-SEAI - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - CONTRATADA(O): M2A TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026.

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