DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F34845BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005-2025SDS-DE

O Secretário de Desenvolvimento Social do Município de MombaçaCE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica Nº 005-2025SDS-DE, que tem por objeto a Contratação de empresa para locação de direitos de acesso (licenciamento de uso) plataforma de inteligência artificial (IA) multimodal e generativa, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico e acompanhamento metodológico, destinada a Secretaria de Desenvolvimento Social. O serviço visa o suporte técnico-operacional do suas (Sistema Único de Assistência Social). Empresa Vencedora: ATTLAS SOFTWARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 53.054.693/0001-61, com o Valor Global de R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Mombaça-CE, em 27 de julho de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B57DDC5E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 03082601SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 03082601SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260123/0001-28 - CONTRATO Nº 03082601SME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026DIVE-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA-CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 500.742,00 (quinhentos mil, setecentos e quarenta e dois reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação: 1003.12.122.0002.2.023/ 1003.12.361.0011.2.32, no elemento de despesas 33.90.30.00/33.90.30.24, serão pagas com recursos: Receita de Impostos e Transferência da Educação/ Transferência do Fundeb Impostos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8FA378D2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 05082601SDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20260415/0002-62. CONTRATO Nº 05082601SDS. ORIGEM: Dispensa Nº 0052026SDS-DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): ATTLAS SOFTWARES LTDA OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para locação de direitos de acesso (licenciamento de uso)

plataforma de inteligência artificial (IA) multimodal e generativa, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico e acompanhamento metodológico, destinada a Secretaria de Desenvolvimento Social. O serviço visa o suporte técnico-operacional do suas (Sistema Único de Assistência Social). VALOR TOTAL: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.122.0013.2.048 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33.90.39.00/33.90.39.05. Transferência de recursos do FNAS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CABF4BC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14042502SEINFRA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14042502SEINFRA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE/SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. 1.1. Este aditivo tem também como objetivo revisar/alterar qualitativamente o item 07, SACO PARA LIXO 100L PCT COM 100 UNI do Contrato acima mencionado, que tem o seu valor mensal atualmente em R$ 15,87 (quinze reais e oitenta e sete centavos). Agora, com a reparação da planilha, o valor mensal é ajustado para R$ 27,16 (vinte e sete reais e dezesseis centavos), ficando assim um acréscimo de R$ 11,29 (onze reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: Permanece inalterada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Mombaça/CE, 21 de julho de 2026 ASSINA PELA CONTRATANTE - FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1321119D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30012601SEINFRA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE/SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.432.727/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE CACHOEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, CONFORME O MAPP 3323 Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: O Contrato acima mencionado, que tem o seu valor global atualmente em R$ 16.673.543,06 (Dezesseis milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e seis centavos). Agora, com a reparação da planilha, o valor global é ajustado para R$ 18.778.183,63 (dezoito milhões, setecentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e três reais sessenta e três centavos), ficando assim um acréscimo de R$ 2.104.640,57 (Dois milhões, cento e quatro mil, seiscentos e quarenta

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