DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades de uma unidade básica de saúde da atenção primária. Os equipamentos e materiais que tratam este processo diz respeito a emenda individual nº:41380004, e será destinada a compra de materiais permanentes para unidade básica de saúde que está em processo de construção. - VALOR TOTAL: R$ 4.576,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.1.004 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento da Rede Primária de Serviços Públicos de Saúde, R$ 4.276,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, R$ 300,00 no elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO EM GERAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: DDD99217

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260507/0001-22 - CONTRATO Nº SS-PE003/2026.08 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE003/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA OBJETO: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades de uma unidade básica de saúde da atenção primária. Os equipamentos e materiais que tratam este processo diz respeito a emenda individual nº:41380004, e será destinada a compra de materiais permanentes para unidade básica de saúde que está em processo de construção. - VALOR TOTAL: R$ 1.473,06 (mil, quatrocentos e setenta e três reais e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.1.004 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento da Rede Primária de Serviços Públicos de Saúde, R$ 1.473,06 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 3DD49F7E

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260507/0001-22 - CONTRATO Nº SS-PE003/2026.09 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE003/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP OBJETO: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades de uma unidade básica de saúde da atenção primária. Os equipamentos e materiais que tratam este processo diz respeito a emenda individual nº:41380004, e será destinada a compra de materiais permanentes para unidade básica de saúde que está em processo de construção. - VALOR TOTAL: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.1.004 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento da Rede Primária de Serviços Públicos de Saúde, R$ 6.720,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS,

EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: FEDD60EF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260507/0001-22 - CONTRATO Nº SS-PE003/2026.10 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE003/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE LTDA OBJETO: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades de uma unidade básica de saúde da atenção primária. Os equipamentos e materiais que tratam este processo diz respeito a emenda individual nº:41380004, e será destinada a compra de materiais permanentes para unidade básica de saúde que está em processo de construção. - VALOR TOTAL: R$ 24.806,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.1.004 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento da Rede Primária de Serviços Públicos de Saúde, R$ 20.428,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, R$ 4.378,00 no elemento de despesa 44905217: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: F3A33C28

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-PE002/2026.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260428/0001-60 - CONTRATO Nº ST-PE002/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº STPE002/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO PINTO MAGALHAES OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 49.796,45 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0014.2.144 - Manutenção da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 21.260,05 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; 1001.08.244.0014.2.069 - Proteção Social Básica, R$ 28.536,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: A93D1C46

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 038 DE 23 DE JULHO DE 2026.

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