DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

PENAFORTE/CE, 17 de março de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 03673D40

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

Pela presente e na melhor forma de direito fica a Servidora Cícera Maria Rocha de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, Mat. 000178, NOTIFICADA da decisão da Senhora Secretária Municipal de Educação que determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis infrações funcionais que lhe foram atribuídas.

Fica igualmente NOTIFICADA que na forma prevista no artigo 157 do Estatuto do Servidor lhe é assegurado o direito de acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de advogado, com procuração nos autos.

Penaforte, Ceará, em 05 de agosto de 2026.

ADRIANO JUVENAL DE LIMA Presidente da Comissão

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B9240028

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 13.06.001/2025-SEINFRA, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº CE-2025.04.25.01/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: CONSTRUTORA SMART EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº23.078.596/0001-48. DOS PRAZOS. Vigência de 18/06/2026 até 18/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNIELY HOLANDA PEDROZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, e HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PENAFORTE/CE, 18 de junho de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 40AF452F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.06.23.1. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo destinados à copa e cozinha, bem como equipamentos de proteção individual (EPI’s) para atender às necessidades das cozinheiras das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada nos Lote 01 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), no valor global de R$ 24.093,00 (vinte e quatro mil e noventa e três reais) e C J COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001-33 classificado no Lote

02 - Uniformização, no valor global de R$ 21.999,60 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e Lote 03 – Utensílios de Cozinha, no valor global de R$ 206.631,80 (duzentos e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 68D31F25

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Rescisão Unilateral do Contrato nº 202604241, firmado com a empresa J2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 36.779.930/0001-32, em razão de inexecução contratual e descumprimento das obrigações assumidas, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Potengi/CE, 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 624D3185

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011/2026

PORTARIA N° 011 / 2026

Quiterianópolis – CE, em 16 de fevereiro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Sr. GUSTAVO CAVALCANTE COUTINHO , para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 78A4F5EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 08.001/2026 – SME

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