DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 08.001/2026 – SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Quixadá/CE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Encerrado o prazo para apresentação dos documentos de habilitação e dos Projetos de Venda, a Comissão de Processamento e Julgamento procedeu à análise da documentação, ao julgamento dos Projetos de Venda e à aplicação dos critérios de classificação, priorização e distribuição previstos no Edital, na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, obtendo-se a seguinte ordem de classificação: 1º Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central – COOPAF; 2º Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentamentos da Região da Califórnia – COOPARC; 3º Maria Edneuly Lourenço da Silva; 4º Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha – COOPVALE; 5º Cooperativa Agropecuária de Senador Pompeu Ltda.; 6º Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências – COOPPACA; 7º Cooperativa de Produtores Agropecuários do Maciço de Baturité Ltda. – COOPAMAB; 8º COOPAGESCE; e 9º Cooperativa do Vale – COOPERVALE. Após a aplicação dos critérios de distribuição previstos no Edital, os Projetos de Venda foram distribuídos da seguinte forma: Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central – COOPAF, no valor de R$ 1.723.720,99 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, setecentos e vinte reais e noventa e nove centavos); Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentamentos da Região da Califórnia – COOPARC, no valor de R$ 699.347,68 (seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Maria Edneuly Lourenço da Silva, no valor de R$ 28.473,54 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha – COOPVALE, no valor de R$ 1.962.725,75 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); Cooperativa Agropecuária de Senador Pompeu Ltda., no valor de R$ 34.417,44 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos); Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências – COOPPACA, no valor de R$ 198.348,64 (cento e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); e COOPAGESCE, no valor de R$ 15.950,64 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Registra-se que a Cooperativa de Produtores Agropecuários do Maciço de Baturité Ltda. – COOPAMAB e a Cooperativa do Vale – COOPERVALE, embora habilitadas e classificadas, não foram contempladas com a distribuição de itens e quantitativos, em razão da aplicação dos critérios de priorização e distribuição estabelecidos no Edital e na legislação específica do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, contado da publicação deste aviso, nos termos do art. 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quixadá/CE, 03 de agosto de 2026.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ – Secretária de Educação.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E16464D3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato dos contratos Nº 10.004/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 10.004/2025. N° 10.004/2025-05SMS – Valor global: R$1.951.928,03 - Contratada: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção;

N°10.004/2025-07SMS – Valor global: R$1.343.062,96 - Contratada: J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti; N°10.004/2025-06SMS – Valor global: R$1.693.835,33 - Contratada: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo; N°10.004/2025-08SMS – Valor global: R$125.718,44 - Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia. Objeto: Aquisição de material de consumo para a central de abastecimento de medicamentos, visando atender as necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 10 de fevereiro; 06,14,24 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9224FC2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2026.07.17.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de cadeiras para atender as necessidades de acomodação do Público durante apresentações culturais, eventos institucionais, atividades artísticas e entre outras, destinadas ao Teatro Municipal Francisco Assis Almino, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA inscrito no CNPJ nº 37.990.239/0001-66 classificada no LOTE 01 – Cadeiras, no valor global de R$ 49.998,70 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21– Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data da Homologação: 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: AFBC2A85

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 2022.08.22.2.1

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.22.2.1

A Prefeitura Municipal de Quixelô, torna público o Extrato da Rescisão do Contrato nº 2022.08.22.2.1, referente ao processo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.22.2 abaixo especificado:

O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.518.138/0001-80, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, a Sra. Jayllani Araújo Alexandre, residente e domiciliada na Cidade de Quixelô/CE, apenas denominado de RESCINDENTE , e de outro lado EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , estabelecida na Av. Manoel Jacinto dos Santos, nº 297, Centro, Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.773.788/0001-67, neste ato representada por Francisco Antonio Martins Barbosa, portador do CPF nº .058.543-*, apenas denominada de RESCINDIDA** , em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21

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