DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 30/07/2026 com a finalidade de participar de Curso Básico- Formação de Facilitadores em processo Educacionais, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 30 de julho de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:

Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 21B1C53A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2026

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E O SR. JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA.

Pelo presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, inscrito no CNPJ nº 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Mestre Isidoro, nº 785, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Superintendente, Sr, DANIEL PAULO DA SILVA portadora do RG nº 20075881033 SSP/CE e CPF nº 740.319.533-72, e o Sr. JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA, portador do RG nº 2018170887-0 SSPDS/CE e CPF nº 095.386.773-07 , doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2026, nos termos da Lei Municipal nº 354/2001, de 29 de junho de 2001, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2026, firmado em 02 de fevereiro de 2026, com fundamento no § 1º da Cláusula Terceira do instrumento contratual, até 31 de dezembro de 2026, em razão da permanência da necessidade temporária de excepcional interesse público. A medida é indispensável para assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoinha – SAAE, evitando prejuízos à operação do sistema de abastecimento de água e ao atendimento da população, em conformidade com a Lei Municipal nº 354/2001, de 29 de junho de 2001.

CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 009/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus efeitos legais.

Lagoinha, Quixeré -CE, 03 de agosto de 2026.

JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA Contratado

DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente

Testemunhas:

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: CA703F75

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2026

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E A SRA MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA.

Pelo presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, inscrito no CNPJ nº 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Mestre Isidoro, nº 785, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Superintendente, Sr, DANIEL PAULO DA SILVA portadora do RG nº 20075881033 SSP/CE e CPF nº 740.319.533-72, e a Sra . MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA, portadora do RG n° 96015016131 SSPDS/CE, e CPF n.° 791.345.053-34 , doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 011/2026, nos termos da Lei Municipal nº 354/2001, de 29 de junho de 2001, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 011/2026, firmado em 02 de fevereiro de 2026, com fundamento no § 1º da Cláusula Terceira do instrumento contratual, até 31 de dezembro de 2026, em razão da permanência da necessidade temporária de excepcional interesse público. A medida é indispensável para assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoinha – SAAE, evitando prejuízos à operação do sistema de abastecimento de água e ao atendimento da população, em conformidade com a Lei Municipal nº 354/2001, de 29 de junho de 2001.

CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 011/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus efeitos legais.

Lagoinha, Quixeré -CE, 03 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA Contratado

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente

Testemunhas:

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 3101BC99

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2026

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ,

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