DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 9978B488
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 011.29.07/2026
O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.08.2026 a 02.09.2026. Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
| MATRICULA | NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
|
|---|---|---|---|---|
| 0000026 | JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO |
OPERADOR BOMBA |
DE | 06/09/2022 a 06/09/2023 |
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 29 de julho de 2026 .
DANIEL PAULO DA SILVA
Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho a servidora Jerssica Alana de Araujo Pereira, matrícula nº 0000115 , ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, no percentual de 80% , correspondente ao valor de R$ 1.337,25 .
Parágrafo único. A concessão da presente gratificação fundamentase no desempenho eficiente de suas funções, na disponibilidade, dedicação, responsabilidade, comprometimento e qualidade dos serviços prestados, contribuindo diretamente para o adequado funcionamento dos sistemas operacionais e de manutenção desta Autarquia.
Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de julho de 2026.
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 3984569C
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 012.29.07/2026
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor Vinicius de Lima Sousa , matrícula nº 0000049 , ocupante do cargo de Agente Administrativo, no percentual de 25% , correspondente ao valor de R$ 566,33 .
Parágrafo único. A presente gratificação é concedida em reconhecimento ao desempenho eficiente de suas funções, à responsabilidade, à proatividade, ao comprometimento e à qualidade dos serviços prestados, evidenciados no exercício de suas atribuições administrativas e no desempenho de atividades que contribuem diretamente para a melhoria da gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de julho de 2026.
DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 9845E5C7
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 013.29.07/2026
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei
DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 44F94AD4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260709.002
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240508/0001-28 - CONTRATO Nº 20260709.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.11.06.2024 - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - CONTRATADA(O).....: MOBITRAN MOBILIDADE, TRANSITO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO, EDUCATIVO E ADMINISTRATIVO, AUTOATENDIMENTO, JULGAMENTO ELETRÔNICO, AUDITORIA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ACIDENTES, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, TRANSPORTES, EMISSOR DE CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 664.437,60 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito ; Elemento De Despesa 3.3.90.39.00: Serviço de terceira pessoa jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1752000000 - Recursos vinculados ao trânsito. - VIGÊNCIA: ATÉ 09/07/2027 - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
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