DOMCE 06/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4025

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 60DB7566

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260803.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260803.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: J R CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.020,00 (seis mil vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.141 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99- Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo.. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DF20B831

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230530.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público O EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230530.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-SEINFRA, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA CAIÇARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 866044). FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do INCCDI/FGV.

VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: Em decorrência

da atualização dos preços unitários da planilha contratual, o valor global do Contrato passa de R$ 1.596.399,93 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) para R$ 1.768.548,85 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de agosto de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA

Russas/CE, 05 de Agosto de 2026

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C034C937

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATO Nº 20210810.001-SEMED, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 013/2021 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATO Nº 20210810.001-SEMED , decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 013/2021 - SEMED , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS E FINANCEIROS, VISANDO ELABORAR PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO DA SECRETARIA E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AMPLIANDO O ENSINO E A APRENDIZAGEM E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS/CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 06 (SEIS) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 05 de agosto de 2026 até 05 de fevereiro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, II, §4º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de agosto de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : FILIPY FERREIRA DOS SANTOS

Russas/CE, 05 de agosto de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal da Educação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7C0EC2E3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240809.001 – SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.08.2024 – SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240809.001 – SEMUS, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.08.2024 – SEMUS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE RUSSAS-CE GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO

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