DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

[email protected], ou através da Comissão de Seleção do Chamamento Público.

Aiuaba/CE, 31 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, em 31 de Julho de 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 7898E847

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 023107/2026 – SEMGAP

EXONERA servidor público e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado do cargo em comissão da respectiva secretaria municipal:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 31 DE JULHO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: E976D65F

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: ED295A57

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 202605250001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060101040001 - CONTRATO Nº 202605250001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.05.08.01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL INDUSTRIALIZADA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PRONTA PARA USO, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO POR VIA ENTERAL (ORAL OU SONDA), POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, INCLUSIVE AS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 300074957.2025.8.06.0030 E Nº 3000050-32.2026.8.06.0030 - VALOR TOTAL: R$ 48.940,50 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0002.2.031 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Saude, R$ 48.940,50 no elemento de despesa 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0E7167FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.31.1 CMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.31.1 CMA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - A Comissão de Seleção do Chamamento Público do Município de Aiuaba, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.07.27.01-CH - AGRICULTURA FAMILIAR cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Aiuaba/CE, durante o exercício de 2026 . Datas e Horários: Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 03/08/2026 a 31/08/2026, de 08:00min as 16:00min (horário de Brasília). Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 01 de setembro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação – Rua Armando Arraes Feitosa, n ° 229, Boa Vista, Aiuaba/CE, CEP 63.575-000. Acesso ao edital no endereço eletrônico: www.aiuaba.ce.gov.br e municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser através do e-mail:

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação, fornecimento de refeição e coffee break para atendimento dos eventos da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de deverão ser enviadas pelo e-mail:[email protected] até 05 de agosto de 2026 às 23:59, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.camaraaltaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, Rua Padre Luiz Antônio, n° 389, Centro, Altaneira/CE, de segunda a sexta feira, das 07:30 às 13:30.

Altaneira/CE, 31 de julho de 2026.

SANDY THIEMY TABUTTI Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2