DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: FED6DEF5

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 021/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 41, inciso XXIV da Resolução Nº 004/2024 – Regimento Interno e a Lei Municipal Nº 903/2023;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR , o Senhor JAEL BATISTA DA SILVA , portador do documento de identidade 2008112796-5, expedida por SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº. 065.726.943-30, para o exercício do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, conforme a Lei Municipal Nº 903/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

CONTRATADA : CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , COM SEDE À AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120, SALA 801, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.128.558/0001-04.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA AREA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : TP-001/2021-SEDUC, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N. º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES:

O PRAZO DE VIGÊNCIA: COM VENCIMENTO EM 02 DE AGOSTO DE 2026, MEDIANTE O PRESENTE ADITAMENTO, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES FICA PRORROGADO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.

DADOS DAS CONTRATANTES: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31 DE JULHO DE 2026.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 01 de agosto de 2026.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 2214D0A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2026.07.22-0001 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Termo de Fomento Nº 2026.07.22-0001 referente ao Chamamento Público Nº 01/2026. Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ASSOCIAÇÃO RAIZES CULTURAIS DE ALTANEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.755.607/0001-32. Objeto: Execução de projetos na Área da Educação Infantil e Adolescentes, no âmbito das escolas municipais e ações correlatas no município de Altaneira. Valor do Fomento: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Carlos Alberto Tolovi. Assinatura do Contrato: 22 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9B6B0952

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADTIVO AO CONTRATO DE Nº 20210220

Publicado por: Socorro Alves Lima

Código Identificador: 935136E5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.15.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. SERÁ REALIZADO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 14/08/2026 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS 14/08/2026 ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 14/08/2026 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

ANTONINA DO NORTE-(CE), 31 DE JULHO DE 2026,

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20210220.

ORIGEM : TOMADA DE PREÇO Nº TP-001/2021-SEDUC CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ANTÔNIO PAES DA SILVA - Pregoeiro.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: B99FBC18

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3