DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022
Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: E872A6D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026-SJCD
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PRÊMIO FESTIVAL ARARENDÁ JUNINO – EDIÇÃO 2026
RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO - SJCD,
SRa. LUZERLANI RODRIGUES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: A avaliação das candidaturas realizada pela comissão nomeada.
RESOLVE:
I. TORNAR PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR da análise documental da seleção para a premiação cultural do PRÊMIO FESTIVAL ARARENDÁ JUNINO – Edição 2026, seguindo o disposto no cronograma constante do item 7 do edital, conforme anexo único a seguir.
Ararendá-CE, 30 de junho de 2026.
LUZERLANI RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal
ANEXO ÚNICO – RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL
| Nº DE ORDEM |
NOME COMPLETO DO CANDIDATO |
CATEGORIA |
PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 01.01 | LEONARDO SOBRINHO FERREIRA |
QUADRILHA JUNINA ADULTA |
120 | HABILITADO |
| 02.01 | DANILA COSME DA SILVA OLIVEIRA |
QUADRILHA JUNINA ADULTA |
120 | HABILITADO |
| 03.01 | HIURY ALVES MENDES BRITO |
QUADRILHA JUNINA ADULTA |
96 | INABILITADO (12.1.4, III) |
| 04.01 | FRANCISCO ADILIO DE SOUZA MOREIRA |
QUADRILHA JUNINA ADULTA |
96 | HABILITADO |
| 05.01 | ANTONIA CONSUELA BARBOSA DOS REIS |
QUADRILHA JUNINA ADULTA |
96 | HABILITADO |
| 06.01 | MARIA AURINEIDE LOPES DE SOUZA DA SILVA |
QUADRILHA JUNINA ADULTA |
96 | INABILITADO (12.1.4, I e III) |
| 07.01 | MARCIA MARIA VIEIRA TORRES |
QUADRILHA JUNINA ADULTA |
84 | HABILITADO |
| 08.01 | MARIA MIRIAN MARTINS |
QUADRILHA JUNINA ADULTA |
84 | HABILITADO |
| 09.01 | FRANCISCO EVANDRO MARINHO CARVALHO |
QUADRILHA JUNINA ADULTA |
52 | CLASSIFICÁVEL |
| 01.02 | MARIA FERNANDA FARIAS DOS SANTOS |
QUADRILHA JUNINA INFANTIL |
108 | HABILITADO |
| 02.02 | FRANCISCA GISLENE FARIAS DE SOUSA |
QUADRILHA JUNINA INFANTIL |
84 | HABILITADO |
| 03.02 | SIMONE MARTINS DA ROCHA |
QUADRILHA JUNINA INFANTIL |
80 | HABILITADO |
| 04.02 | MARÍLIA MELL MARTINS EVANGELISTA |
QUADRILHA JUNINA INFANTIL |
72 | HABILITADO |
| 05.02 | ANTONIA EDUARDA SABINO DA SILVA |
QUADRILHA JUNINA INFANTIL |
72 | HABILITADO |
| 06.02 | FRANCISCO ADELIO DE SOUZA BRITO |
QUADRILHA JUNINA INFANTIL |
72 | HABILITADO |
Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: 339C958D
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO № 01/2026-SJCD
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PRÊMIO FESTIVAL ARARENDÁ JUNINO – EDIÇÃO 2026
1º ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO - SJCD, SRa. LUZERLANI RODRIGUES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: a necessidade de assegurar a ampla participação da população e a isonomia entre os candidatos; e
CONSIDERANDO: que a procura registrada no período inicial de inscrições não atingiu a demanda proposta. RESOLVE:
I. TORNAR PÚBLICO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES para a premiação cultural do PRÊMIO FESTIVAL ARARENDÁ JUNINO – Edição 2026, para até o dia 22 de junho de 2026 , nas mesmas condições compreendidas no certame.
II. Fica alterado o cronograma constante do item 7 do edital, passando a vigorar com as datas a seguir:
DO CRONOGRAMA
| ETAPA | PERÍODO |
|---|---|
| Período para impugnação | 18/06/2026 a 20/06/2026 |
| Período de inscrição | 18/06/2026 a 22/06/2026 |
| Divulgação do resultadopreliminar da Etapa de Análise de Objeto | 23/06/2026 |
| Período para interposição de recurso | 23/06/2026 a 25/06/2026 |
| Divulgação do resultado final da Etapa de Etapa de Análise de Objeto | 26/06/2026 |
| Prazo para envio de documentação da Etapa de Análise Documental | 26/06/2026 a 29/06/2026 |
| Divulgação do resultadopreliminar da Etapa de Análise Documental | 30/06/2026 |
| Período para interposição de recurso | 30/06/2026 e 02/07/2026 |
| Divulgação do resultado final | 03/07/2026 |
| Período de assinatura dos Termos de Premiação Cultural | 03/07/2026 a 12/07/2026 |
III. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no edital supramencionado.
Ararendá-CE, 22 de junho de 2026.
LUZERLANI RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal
Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: B43445E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.07.31.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.07.31.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de sistema de geração de energia fotovoltaica em unidades escolares, com localização em diversas localidades do município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de agosto de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de agosto de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 31 de julho de 2026 –
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5