DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 75890769
GABINETE
NOMEAR O SR. FRANCISCO ROGESSIO ALVES RIBEIRO
PORTARIA Nº 0308002/2026 , de 03 de agosto de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROGESSIO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF 927.126.653-68, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: B7AD7136
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.07.29.01/CE/SMS/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 17/08/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5E023043
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO N.º 2026.07.02.001. ATA SRP N.º 900018-2024-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 900018-2024-PERP. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE. OBJETO : AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL PERMANENTE PARA COMPOSIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E REPARTIÇÕES DA PASTA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 900018-2024-01 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE. EMPRESA FAVORECIDA : ÁGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob 30.607.801/0001-80, sediada na Rua B do loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, Fortaleza - CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Leandro José Vieira Soares. VALOR A SER CONTRATADO : R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). DOS RECURSOS FINANCEIROS : 0801 Fundo Municipal de Educação / 12 361 0001 1.019 Modernização e Aquisição de Mobiliário, Equipamentos para o ensino Fundamental, Elemento de despesas 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação, 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF / 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT / 1569000000 Outras transferências do FNDE / 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação / 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação, consignado no orçamento de 2026.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 3F60A5E7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. SECRETARIA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.01 – SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE. CONTRATADA: Ágil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Administrativo de Adesão (Carona) ao Pregão Eletrônico nº PE-014/2025-DIVERSAS, originado do Pregão Eletrônico nº 900018-2024-PERP. OBJETO: Aquisições futuras de material permanente para composição e constituição das instituições e repartições da pasta de Educação do Município de Ereré/CE, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, observadas as disposições contratuais e legais quanto à possibilidade de prorrogação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme prevista no contrato administrativo. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Desporto. Pela Contratada: Leandro José Vieira Soares – Representante Legal da Ágil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: BD842217
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026–SEMED. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
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