DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

licitação, a seguir: OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. FAVORECIDOS: 1. ANTÔNIO PAIVA DE FREITAS , CPF Nº 480.662.733-04; 2. JULIANA PATRÍCIA DA SILVA, CPF Nº 062.709.473-24. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, IV, “e” DA LEI 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE.

PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.08.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 948D7477

MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 94AD1A9F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADESÃO N.º 2026.07.02.001. ATA SRP N.º 900018-2024-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 900018-2024-PERP. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL PERMANENTE PARA COMPOSIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E REPARTIÇÕES DA PASTA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 900018-2024-01 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE. EMPRESA FAVORECIDA: ÁGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob 30.607.801/0001-80, sediada na Rua B do loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, Fortaleza - CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Leandro José Vieira Soares. VALOR A SER CONTRATADO: R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). DOS RECURSOS FINANCEIROS: 0801 Fundo Municipal de Educação / 12 361 0001 1.019 Modernização e Aquisição de Mobiliário, Equipamentos para o ensino Fundamental, Elemento de despesas 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação, 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF / 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT / 1569000000 Outras transferências do FNDE / 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação / 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação, consignado no orçamento de 2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 31/07/2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D499509F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2026-DIVERSAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA OPERACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE INTERESSE DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM AS EPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO: MENOR

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) ANA JÉSSICA DE ALCANTARA, BRASILEIRO(A), LICENCIADO(A) EM PEDAGOGIA, INSCRITO(A) NO CPF 057.100.873-94, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR AEE - PFI

PORTARIA Nº 02030826/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e Edital de Convocação nº 005/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ANA JÉSSICA DE ALCANTARA , brasileiro(a), Licenciado(a) em Pedagogia, inscrito(a) no CPF 057.100.873-94, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR AEE - PFI , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 005/2026, que trata do Concurso Público Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DD334175

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) ERIAH YASMIN ARAÚJO GONÇALVES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 082.981.773-55, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 05030826/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 005/2026, referente ao concurso público municipal.

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