DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ERIAH YASMIN ARAÚJO GONÇALVES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 082.981.773-55, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 005/2026, que trata do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E452ABB3
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) FRANCISCO MATEUS FAUSTINO ARAÚJO, BRASILEIRO(A), LICENCIADO(A) EM PEDAGOGIA, INSCRITO(A) NO CPF 074.049.093-17, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR AEE
PORTARIA Nº 01030826/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e Edital de Convocação nº 005/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO MATEUS FAUSTINO ARAÚJO , brasileiro(a), Licenciado(a) em Pedagogia, inscrito(a) no CPF 074.049.093-17, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR AEE - PFI , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 005/2026, que trata do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EE0154C2
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) LOUHUAMA LIMA DE ASSIS, BRASILEIRO(A), ENFERMEIRO(A), INSCRITO(A) NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ SOB O Nº 000.758.744, INSCRITO(A) NO CPF 604.090.043-16, PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO – ENF
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 005/2026, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) LOUHUAMA LIMA DE ASSIS , brasileiro(a), enfermeiro(a), inscrito(a) no Conselho Regional de Enfermagem do Ceará sob o nº 000.758.744, inscrito(a) no CPF 604.090.043-16, para o CARGO EFETIVO de ENFERMEIRO – ENF , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 005/2026, que trata do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5ED03550
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) VITORIA MENEZES PINHO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 070.651.043-70, INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA (CRP) DA 11ª REGIÃO, SOB Nº CRP-11/17262, PARA O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO
PORTARIA Nº 03030826/2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 005/2026, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) VITORIA MENEZES PINHO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 070.651.043-70, inscrito no Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 11ª Região, sob nº CRP-11/17262, para o CARGO EFETIVO de PSICÓLOGO - PSI , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 005/2026, que tratam do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 06030826/2026
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