DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: 7FC5DF6E
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) WILLAMS FELIX LEANDRO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 015.594.443-63, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA
PORTARIA Nº 04030826/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 005/2026, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) WILLAMS FELIX LEANDRO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 015.594.443-63, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 005/2026, que trata do Concurso Público Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0178797F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.31.001, DE 31 DE JULHO DE 2026
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que indica e dá outras providências.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 871/2022, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortim e dá outras providências;
CONSIDERANDO ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às atividades inerentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
RESOLVE :
Art. 1º . Designar para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2025 - 2027, os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais:
I - Dos Órgãos Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE | |
|---|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Alexsandra Gomes do Nascimento |
Maria Rishelle Sousa |
Marques de |
| Gabinete da Prefeita | Francisca Lusiane Gomes de Oliveira |
William Costa Lima |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação | Ilnar Cardoso da Silva Soares | Mônica Maria Barreto Barbosa |
| Secretaria Municipal de Saúde | Maria Ravena Maciel Teixeira do Sousa |
Aldenira Nogueira de Oliveira Souza |
| Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Ronald Pereira Rodrigues | Luís Carlos da Costa |
II- Dos Órgãos Não Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Associação dos Agentes Comunitários de Saúde |
Manuel Pereira Barbosa | Maria Luiza da Silva |
| Associação de Moradores de Fortim - AMOFORT |
Josilene Simões Barbosa | Verônica Rodrigues dos Santos Silva |
| Instituto CENTEC- Centro Vocacional Tecnológico – VCT Fortim |
Tania Maria Santana do Nascimento |
Luciano da Silva Souza |
| Conselho Escolar da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente |
Lucas Ferreira de Sousa | Suilane Soares dos Santos Lira |
| Conselho Escolar da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza |
Francisca Neuma Monteiro da Silva |
Erick Correia de Oliveira |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 2025.09.26.001, de 26 de setembro de 2025.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 31 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: C5AACF21
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 2101.04/2026 - SME – 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0901.01/2026 - PMF
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 2101.04/2026 - SME – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0901.01/2026 - PMF. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO TIPO: PINTOR, PARA PAREDES, ARTES E LETREIROS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPANOS EM EDIFICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO :JOSE AUGUSTO DE SOUSA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 53.980.486/0001-38; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/2021; DATA DO ADITIVO: 01 de julho de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.
Fortim/CE, 31 de julho de 2026.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 6E2BD569
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 2907.09/2024 - SMS – 03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1007.01/2024 - PMF
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