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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/08/2026 · pág. 25

DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública , ANTONIA HELIENE RODRIGUES DO VALE, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 192751690 CPF nº: 517.912.343-72, matricula nº: 76599, residente na Rua Trav Apulcro Lima Verde, n°56 Alto do Jucá em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar da Reunião Ampliada da ACONTESCE, no dia 02 de julho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

Art. 1º - Conceder ao servidor público , JOSE WELLINGTON TEIXEIRA MENDONCA FILHO, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 2006029068002 CPF nº: 047.094.353-08 matricula nº: 79925, residente na rua Royal Ville, 705, Cruiri, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, até a Pefoce e a sede do Lions Clube, para participar da apresentação de uma amostra do Mamógrafo destinado ao Munícipio de Iguatu, nos dias 03 e 06 de julho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8B61BA76

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 120/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 6959B2CD

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 122/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública , ANTONIA HELIENE RODRIGUES DO VALE, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 192751690 CPF nº: 517.912.343-72, matricula nº: 76599, residente na Rua Trav Apulcro Lima Verde, n°56 Alto do Jucá em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da entrega do Kit do Projeto Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos, no dia 03 de julho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

Art. 1º - Conceder a servidora pública , FRANCISCA ALVES DA SILVA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 293234794 CPF nº: 006.655.373-36, matricula nº: 73115, residente na Rua Lima Bezerra, n°210 Vila Centenário em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para participar da entrega do Kit do Projeto Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos, no dia 03 de julho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 6D65E806

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 121/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 32027C2B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 123/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

RESOLVE:

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