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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/08/2026 · pág. 24

DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9436013A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 094/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO , Motorista, CBO – 782305, portador do CPF nº: 771.467.353-20 matricula nº: 77432, residente na Rua Emília de Lima Pinto, n° 270 Centro, Acopiara-Ce, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar da formação do 2º Volume do PADIN MAIS, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública , FRANCISCA ALVES DA SILVA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 293234794 CPF nº: 006.655.373-36, matricula nº: 73115, residente na Rua Lima Bezerra, n°210 Vila Centenário em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, até a unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro, no dia 26 de maio de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B8E5014A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 112/2026

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: BFF495D3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 097/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, LUIZ ITALO OLIVEIRA ARAÚJO , Merendeiro, CBO – 513205 portador do RG nº: 20075866417 CPF nº: 07425408392 matricula nº: 67153, residente no Sitio Cardoso II, n° 305, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, até a unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro, no dia 26 de maio de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público , ANTONIO MARCOS VENICIUS NASCIMENTO SILVA, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 200609775574 CPF nº: 063.837.533-98 matricula nº: 80173, residente na Rua Pedro Alves de Oliveira, n° 301, Centro, em Acopiara/CE, 08 (oito) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 883,20 (oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para executar o translado dos pacientes aos hospitais, nos dias 17,18,22,23,24,25,28,29 de junho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JUNHO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D619ACB7

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 225E08EB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 119/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 098/2026

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