DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) FIDERALINA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF Nº: 007.307.633-31 RG Nº: 2001021031559 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial do Controle de Manutenção e Suplementos – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2026.
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MARCELIO CARNEIRO DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF Nº: 664.246.073-15 e RG Nº: 20082690531, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial do Controle de Manutenção e Suplementos – código CGS–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 49454AE0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 988/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) FIDERALINA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , inscrito(a) no CPF Nº: 007.307.633-31 e RG Nº: 2001021031559 ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Tecnologia da Informação – código CGS–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9DB6DA08
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 989/2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B572084A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 990/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE ,
Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora JARDINA RENAURIA BEZERRA DE ALCANTARA, inscrito(a) no CPF Nº: 753.551.753-68 e RG Nº: 297833395, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 6649B9C9
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 991/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE ,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento) ao servidor CESA CARLOS BRAZ, inscrito(a) no CPF Nº: 274.090.688-92 e RG Nº: 20086193230, ocupante do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO – SEDA.
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