DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D85BE931

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. O Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.03.16.01 – SAAE, com critério de julgamento “ Menor Preço” , tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de consultoria administrativa e operacional para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e em Governança das contratações, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu/CE, foi REVOGADA por constatação superveniente de constatação de inconsistências verificadas na fase preparatória do procedimento licitatório, as quais demandam revisão e adequação dos elementos que compõem o processo, a fim de assegurar a regularidade, a legalidade e a adequada instrução do certame, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em 31 de julho de 2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 4D511A7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE10SS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE10SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE10SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA –CNPJ: 09.485.574/0001-71 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 9.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026.

HELLEN MARIA MELO SILVA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: EF42DC61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE11SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE11SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDAME – CNPJ: 11.093.169/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, - VALOR TOTAL: R$ 7.666,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude, R$ 3.766,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 3.900,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente,- VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026.

HELLEN MARIA MELO SILVA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 0DC7F238

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE3SS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE3SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE3SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE LTDA CNPJ: 61.277.748/0001-20. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 4.946,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 1.570,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, R$ 3.376,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.

HELLEN MARIA MELO SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: AB6050EA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE4SS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE4SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE4SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.607.801/0001-80. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS –

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE11SS