DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022
TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 6.238,00 (seis mil, duzentos e trinta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 3.640,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 2.598,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.
HELLEN MARIA MELO SILVA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 6AA405F3
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE5SS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE5SS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE5SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA – CNPJ: 30.607.801/0001-80. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 166,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente,- VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.
HELLEN MARIA MELO SILVA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: E0383BD4
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE6SS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE6SS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE6SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME – CNPJ: 11.093.169/0001-50 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 4.714,00 (quatro mil, setecentos e catorze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 4.714,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.
HELLEN MARIA MELO SILVA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 2981612B
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE7SS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE7SS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE7SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA – CNPJ: 41.766.420/0001-60 . OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 14.190,00 (catorze mil, cento e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 3.720,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 10.470,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.
HELLEN MARIA MELO SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 4F1B1482
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE8SS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE8SS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE8SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA –CNPJ: 37.090.234/0001-87. OBJETO : FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 52.453,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 27.919,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 24.534,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.
HELLEN MARIA MELO SILVA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: DA2AC962
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE9SS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526PE9SS
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