DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 14CC6CC1

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – OBJETO: Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – IESP. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Rozaes Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro . MOTIVO: Acréscimo . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de julho de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0576BD32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260468

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260468

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-0012026-SECUL CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo CONTRATADA(O).....: FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA

OBJETO......................: Contratação da banda FERNANDINHA para a programação em comemoração aos 161 anos de emancipação política de Jaguaretama-CE, cuja apresentação realizar-se-á no dia 29 de agosto de 2026

VALOR TOTAL................: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1701.133920064.2.125 Promoção de Festividades Culturais, Cívi cas e da Memória Política , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 250.000,00

VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2026

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 25B23DDF

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260469

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo

CONTRATADA(O).....: FORRÓ MEDOIN SHOWS LTDA

OBJETO......................: Contratação do SHOW FORRÓ MEDOIN para a programação em comemoração aos 161 anos de emancipação política de Jaguaretama.

VALOR TOTAL................: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1701.133920064.2.125 Promoção de Festividades Culturais, Cívi cas e da Memória Política , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 100.000,00

VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2026

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret. Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: DDE7AE0F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N°2026.07.30-0001

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.07.30-0001 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. PARTE: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa PUBLITEC SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MANUTENÇÃO, RECARGAS E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Luiz Pereira Lemos e Francisco Valmir Bezerra Junior.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 30 de julho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 91F2BEC1

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N°2026.07.30-0002

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.07.30-0002 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. PARTE: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Agric. Serv. Rurais e Recursos Hídricos e a empresa PUBLITEC SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MANUTENÇÃO, RECARGAS E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. SERV. RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Francislandio Juvenal Pereira e Francisco Valmir Bezerra Junior.

CONTRATO Nº...........: 20260469

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 30 de julho de 2026.

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-0022026-SECUL

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