DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A4B5375C

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 703, DE 27 DE JULHO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO BIÊNIO 20252027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 466/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o Art. 9° da Lei Municipal n° 923 de 18 de junho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO que a Portaria nº 466, de 13 de abril de 2026, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até a presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de substituição de membros do conselho.

REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Raquel Mota Gomes

REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA Francisco Carlito Araújo REPRESENTANTE DA EMATERCE: Francisco Junior Mota Taveira

REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA: João Batista Sousa Silva

REPRESENTANTE DE ENTIDADES RELIGIOSAS: Altamiro Dias Rodrigues

REPRESENTANTE DOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS: Antônio Adriano Moreira Sousa

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA: Raimundo Rosa Julião

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRAUÇUBA: Luís das Chagas do Vale

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os membros titulares que compõem as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Irauçuba, para o biênio de 2025/2027, conforme descrito abaixo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 466, de 13 de abril de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga VICE PRESIDENTE: Antonio Genilton Lopes Martins

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS: Maria Josiane Carneiro Braga

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Marcos Thiago Ferreira da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL: Antonio Genilton Lopes Martins

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E5DD29E3

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.07.28.01– SEJUV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.27.01

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Domingos Pereira de Sousa Neto

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Luiz Roberto Rodrigues Mota

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Antonio Juciano Souza Lopes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ José Vagner Mesquita Ferreira

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS Luiz Avelino Costa Ramos

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE Silva Helena Monte Fernandes

REPRESENTANTE DA INFRAESTRUTURA José Anastácio Brandão dos Santos

DA SECRETARIA DE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 01 (uma) apresentação musical da Banda Forró Medoin, com duração exata de 90 (noventa) minutos, em celebração ao Aniversário do Distrito de Missí, no Município de Irauçuba/CE, a realizar-se no dia 31 de julho de 2026. Contratada: FORRÓ MEDOIN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assina pela Contratada: Romulo Meneses da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 28 de julho de 2026. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela Contratante: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2601 13 392 0025 2.085 – Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular, pagos com recursos não vinculados de impostos (Fonte 1500000000). Elemento e subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23.

Irauçuba/CE, 28 de julho de 2026 –

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

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