DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO Nº 2025.07.09-0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.12.1. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ, e a pessoa jurídica FRANCISCO G LOSSIO NETO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL, BASEADO EM SERVIDOR IP COM SOFTWARE COMPLETO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TROCA DE EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aureliano Filgueira Nascimento e Francisco Gondim Lóssio Neto.

Data de publicação, 09 de julho de 2026.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO Nº 2025.07.09-0005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.12.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. SOCIAL E DO TRABALHO, e a pessoa jurídica FRANCISCO G LOSSIO NETO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL, BASEADO EM SERVIDOR IP COM SOFTWARE COMPLETO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TROCA DE EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. SOCIAL E DO TRABALHO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Francisco Gondim Lóssio Neto.

Data de publicação, 09 de julho de 2026.

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO Nº 2025.07.09-0006, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.12.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SERV. RURAIS E REC. HÍDRICOS e a pessoa jurídica FRANCISCO G LOSSIO NETO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL, BASEADO EM SERVIDOR IP COM SOFTWARE COMPLETO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TROCA DE EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SERV. RURAIS E REC. HÍDRICOS DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francislandio Juvenal Pereira e Francisco Gondim Lóssio Neto.

Administrativo, no qual a empresa DIOCESE DO CRATO (PAROQUIA SANTO ANTONIO DE JARDIM) inscrita no CNPJ sob o n° 07.386.659/0054-89, tinha por objeto o LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, ENQUANTO A MESMA PASSA POR PERÍODO DE REFORMA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , provenientes do INEXIGIBILIDADE Nº 2025.08.12.01 A presente rescisão se dá por acordo entre as partes, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DIOCESE DO CRATO (PAROQUIA SANTO ANTONIO DE JARDIM), tendo em vista a solicitação da Secretária, com base no Art. 138, II, da Lei Federal Nº. 14.133/21.

Jardim/CE, 15 de julho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A248E51F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato Nº 2506.01/2025 - OBRAS, decorrente do processo licitatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0904.03/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.01/2025 – OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO QUIETO E ASSENTAMENTO PAU FERRO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA: CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência de 25 de Junho de 2026 a 25 de Junho de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA CHAGAS FACUNDO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.

MADALENA- CE, 25 de Junho de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: C93BAF29

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Data de publicação, 09 de julho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A549B800

LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.08.12.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, o Contrato

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026/GAB

O ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito de Municipal de Mauriti, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026/GAB. OBJETO: Contratação de show artístico católico com apresentação do PADRE MONTEIRO, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2026, no Município de Mauriti/CE, como parte das festividades alusivas ao

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40