DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

aniversário de emancipação política do município, conforme especificações do Termo de Referência. CONTRATADO: S MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 53.009.301/0001-42. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0045.2.007 Programa de Apoio às festividades Oficiais do Município; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei nº 14.133/2021.

Mauriti/CE, 31 de julho de 2026.

RITA LIGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO, Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B3AB43AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 630

Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Mauriti: Clarinda Marques da Silva Linhares – Titular Luiz Raimundo dos Santos – Suplente

Representante de Associação de produtores ou congêneres:

Ana Paula Inácio da Silva – Titular Afonso Verônica de Lima – Suplente

Paróquia Imaculada Conceição: Maria Neide Caetano – Titular Augusto Pereira da Silva Neto – Suplente

Igreja Batista da convenção

Jocian Almeida de Sousa – Titular Anderson Gomes da Silva – Suplente

Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.

Mauriti.

PORTARIA 630

JOÃO PAULO FURTADO

RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.

Prefeito Municipal, de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 229F3222

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº631/GP/2026

PORTARIA Nº631/GP/2026

RESOLVE:

Art. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 623, que NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA LISTADOS ABAIXO, COM EFEITO A PARTIR DE 17 /06/2026 ATÉ 17/06/2028:

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Agricultura: Edelwass Barbosa Alves– Titular Cícero Humberto da Costa – Suplente

Secretaria Municipal de Educação : Gilberto Juca da Silva – Titular Hosiana Maria Silva Maia Lacerda - Suplente

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA DE MAURITI - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação,

RESOLVE:

ART.1° NOMEAR MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI 2026/2028 CONFORME SEGUEM;

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social: Claudia Fernanda Moreira – Titular Maria Tamires Cruz Figueiredo– Suplente

Secretaria Municipal de Saúde: Maria Aparecida da Silva – Titular Luan Rudierd Severo Duarte - Suplente

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAL:

Sindicato dos Servidores Municipais de Mauriti: Magelba Maria Martins Leite - Titular Geane Ribeiro de Sousa – Suplente Pastoral da Criança: Cícera Maria Rodrigues Romão – Titular ervasiana Almeida de Souza Nascimento – Suplente Representante de Associação ou entidades que atue na área Tatiana Pinto Cardoso- Titular Maria Reiva Sampaio de Moraes – Suplente

Associação João Alexandre Cícera Higino Paixão – Titular Solange Alvino Paixão – Suplente

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO

Titular – Lucia Dantas de Caldas Suplente – Jessica Coelho dos Santos REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular – Augusto Pereira da Silva Neto Suplente – Argemiro José Sousa Neto REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular – Mauritânia Batista Marques Suplente – Maria Sueli Pereira da Silva REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Titular – Hernandes Rufino dos Santos Suplente – Francisco Erivaldo Furtado de Oliveira

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

REPRESENTANTE DA ABRARCEM

Titular: Maria Reiva Sampaio de Moraes Suplente - Tatiana Pinto Cardoso

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