DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO Titular – Josenilda Joana do Nascimento Suplente – Barbara Raissa da Costa Araújo

REPRESENTANTE DA FAZENDA DA ESPERANÇA

Titular - Mauricio da Silva Pereira

Castelo, nº 181, Centro, ou pelo e-mail [email protected] . O Edital encontra-se disponível no Portal do Município,

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Esporte e Juventude,

Suplente: Rosangela Maria Oliveira Araruna

31 de Julho de 2026, Mombaça-CE.

REPRESENTANTES DA PESTALOZZI

Titular: Margarida Sofia Cavalcante Suplente: Lucimar Francisca Dos Santos

Art. 2º - ESSA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 08B04AE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato do CHAMAMENTO PÚBLICO: CH 003/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES N° 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AO PRAZO DO CONTRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE JULHO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - INGEPSAÚDE, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO MATIAS VERAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS.

Meruoca - CE, 31 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C7F9C208

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026SEJU-CP

A Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público a abertura do Chamamento Público nº 003/2026SEJU-CP , com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 171/2018, visando selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSCs para celebração de Termos de Colaboração para a realização dos seguintes objetos, divididos em 3 (três) lotes: Lote I – Campeonato Mombaçense de Futsal Masculino e Feminino 2026; Lote II – II Feira das Profissões 2026; Lote III – Copa Mombaçense de Futsal de Base 2026, Categorias Sub 09, Sub 11, Sub 13, Sub 16, Sub 20 Masculino e Sub 20 Feminino. Recebimento das Propostas: até o dia 31 de agosto de 2026, até às 14:00h, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, Praça Governador Plácido Aderaldo

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9C675221

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12062501SEGOV

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12062501SEGOV

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12062501SEGOV.PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 003-2025SEGOV – DL – SECRETARIA DE GOVERNO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com o valor mensal de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0002.2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, no elemento de despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.18. Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 05 (cinco) meses, com vigência a partir de 01 de agosto de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, representante legal da empresa RAFAEL MARTINS PUBLICIDADE – ME.

Mombaça - CE, 31 de julho de 2026.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Secretário de Governo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 568C6E08

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 016/2026 – SEDUC – 7ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA , Helena de Oliveira Silva, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105 e a Lei Municipal Complementar Nº 856/2025, RESOLVE CONVOCAR aprovados na Seleção para Contração de profissionais para função de função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO , regido pelo Edital Nº 007/2025-SEDUC e citado na Listagem de Resultado Final e Homologação presente no Edital de Publicação Nº 014/2025 -SEDUC.

1. A Lista de Convocados está organizada da seguinte forma:

1.1. ANEXO I – Convocados para o Cargo PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMNETAL ANOS INICIAIS e Classificação;

1.2. ANEXO II – Convocados para o Cargo PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMNETAL ANOS FINAIS e Classificação;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42