DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.084, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: C89B38EE

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 8E2DAF14

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO SC-PE001/2026.25

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº SC-PE001/2026.25 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, GARANTINDO A ESTRUTURA E OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO EVENTO. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FORTALECER AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 224.257,74 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.084, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: CE142832

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO SC-PE001/2026.26

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº SC-PE001/2026.26 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: F.C CUNHA RUFINO - LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, GARANTINDO A ESTRUTURA E OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO EVENTO. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FORTALECER AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL - R$ 1.061.525,12 (UM MILHÃO E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.084, no subelemento: 3.3.90.39.20 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 182

PORTARIA DE Nº.182/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇASEM VENCIMENTO A SERVIDORA MAGNA MONIQUE SILVA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a), MAGNA MONIQUE SILVA SANTOS devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO o disposto no Art. 99 da Lei Municipal nº 09/1997 , que faculta à Administração a concessão de licença para o trato de assuntos particulares ao funcionário estável, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos e sem remuneração;

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER a servidora, MAGNA MONIQUE SILVA SANTOS inscrito no CPF n°057.525113-13 ENFEREMEIRA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 03/08/2026, retornando em 03/08/2028.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 31 DE JULHO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 90618666

LICITAÇÃO

ATA JUGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N º. 2026.07.03.01

ATA JUGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N º. 2026.07.03.01

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2026, às 12:00 horas, no setor de Licitação do município de Orós - CE, sito à Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro, estando presente o Ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, para julgar o presente credenciamento que tem por OBJETO: CREDENCIAMENTO DE GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO . Este processo também se encontra cadastrado na plataforma BLL COMPRAS, e apesar de estar explicitado no Item 3.1 do Edital que o “ recebimento dos envelopes e abertura serão executados exclusivamente no

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