DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

seguinte endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – CE, PRACA ANASTACIO MAIA, 40 - CENTRO - ORÓS/CE - CEP: 63.520-000 ” as empresas MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA – ME, CNPJ N° 24.829.055/0001-77; 2F COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ N°13.373.665/0001-92; SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ N°28.027.121/0001-46 cadastraram seus preços na PLATAFORMA BLL, porém não atenderam ao Item 2.1 do Edital por não se tratarem de Organizações Sociais devidamente qualificadas e também não apresentaram nenhuma documentação referente à HABILITAÇÃO e nem o PLANO DE TRABALHO. Restando assim DESCLASSIFICADAS E INABILITADAS. Atendendo ao Edital, compareceu em local e tempo hábil a participante:

Com observância nas disposições contidas na CREDENCIAMENTO Nº 2026.07.03.01, nos termos da Lei nº. 14.133/21, Lei nº 9.637/1998 e Decreto Municipal nº 206/2026, 19 de maio de 2026 e nos Princípios que regem a Administração Pública, analisando o Envelope “1” – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e Envelope “2” – PLANO DE TRABALHO. Analisada toda documentação apresentada chegou ao seguinte resultado: ficando habilitada/classificada o Instituto 1. INSTITUTO PRODIGIUM, CNPJ N° 65.845.514/000193, por apresentar por completa a documentação exigida no edital. Passamos então para a fase de abertura e julgamento do PLANO DE TRABALHO no qual declarou classificada, com a pontuação máxima e chegou ao seguinte resultado: valor mensal de R$ 1.049.000,00 (um milhão, quarenta e nove mil reais), para todos os lotes, totalizando o valor global para 12 (doze) meses, valor total de R$ 12.588.000,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais). Assim declara-se aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 165, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei Federal nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE e será publicado em diário oficial. Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão.

Orós-CE, 28 de julho de 2026.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 28F53CC1

LICITAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO AO CONTRATO 2023.03.16.01.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.16.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do município de OrósCE, torna público o extrato do QUARTO ao Contrato 2023.03.16.01.01 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.16.01 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-CE, 29 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C83ABB32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 1469/2026, 31 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1469/ 2026 DE 14 DE JULHO DE 2026 QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 85º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- 1ª E 2ª DIVISÃO, GOLEIRO E ARTILHEIRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, a retificação do Decreto Municipal de nº 1469/ 2026 de 14 de julho de 2026 que versa sobre a fixação dos valores para o pagamento das premiações do 85º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA1ª E 2ª DIVISÃO, GOLEIRO E ARTILHEIRO , no município de Palhano/CE, conforme as tabelas abaixo discriminadas:

ONDE SE LÊ:

Desta forma, o valor global em prêmios será de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).

LEIA-SE:

CONTRATANTE(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A) : DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.

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