DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

( ) Morroquianos

( ) Pantaneiros

( ) Pescadores artesanais

( ) Povo pomerano

( ) Povos ciganos

( ) De 3.001,00 a 5.000,00

( ) De 5.001,00 a 10.000,00

( ) De 10.001,00 a 20.000,00

( ) De 20.001,00 a 100.000,00 ( ) Acima de 100.000,00

( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana

( ) Povos indígenas

( ) Quebradeiras de coco babaçu

Possui quantos anos de experiência na área cultural? [Número inteiro]

( ) Raizeiros

( ) Retireiros do Araguaia

( ) Ribeirinhos

( ) Vazanteiros

( ) Veredeiros

( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

3. É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

( ) Sim

( ) Não

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Sim

( ) Não

( ) Não sei

II - PESSOA JURÍDICA

Tipo de agente cultural:

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

Gênero:

( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

CNPJ: [campo CNPJ validado]

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Transgênero

( ) Pessoa Não Binária

Razão Social: [texto – 100 caracteres]

( ) Travesti

( ) Outro Orientação sexual:

Nome fantasia: [texto – 100 caracteres]

( ) Lésbica

( ) Gay

( ) Heterossexual

Data de fundação: [dd/mm/aaaa]

( ) Bissexual

( ) Outra

( ) Prefere não responder

Raça, cor ou etnia:

( ) Branca

Nome do representante legal: [Texto – 100 caracteres]

CPF do representante legal: [campo CPF validado]

( ) Preta

( ) Parda

( ) Indígena

E-mail de contato: [campo e-mail validado]

( ) Amarela

Você é uma Pessoa com Deficiência?

Telefone de contato: [Apenas números]

( ) Não

( ) Sim, Auditiva

( ) Sim, Física-motora

CEP: [campo CEP validado]

( ) Sim, Intelectual

( ) Sim, Visual

( ) Sim, Múltipla

Endereço completo (da sede):

[texto – 200 caracteres]

( ) Sim, Transtorno do Espectro Autista

( ) Sim, Outra (indicar qual)

Cidade: [lista municípios IBGE]

Qual o seu grau de escolaridade?

( ) Não tenho Educação Formal

( ) Ensino Fundamental Incompleto

Estado: [lista estados IBGE]

( ) Ensino Fundamental Completo

( ) Ensino Médio Incompleto

( ) Ensino Médio Completo

Anos de atuação na área cultural? [número inteiro]

( ) Curso Técnico Completo

( ) Ensino Superior Incompleto

( ) Ensino Superior Completo

( ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Sim

( ) Não

( ) Não sei

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.525,00.)

( ) Nenhuma renda

• ( ) De 1,00 a 500,00

III - COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICO Nome do grupo ou coletivo

[Texto – 100 caracteres]

Quantas pessoas fazem parte do coletivo [número inteiro]

( ) De 501,00 a 1.000,00

• ( ) De 1.001,00 a 2.000,00

( ) De 2.001,00 a 3.000,00

Nome do representante: [texto – 100 caracteres]

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