DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 – Diversas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, GABINETE DA PREFEITA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.868.769/0001-97.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.PRAZO ACRESCIDO: 12 (Dose) meses.DATA DO ADITIVO: 26 de Junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTAASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Ronaldo Guimarães Malveira, Anny Janysse Almeida Machado, Neukennedy Maia Soares, Reginaldo Ferreira de Lima, Elizabete de Freitas Maia, Lindalva Batista Linhares, Cartegiane Viana de Melo, Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira, Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos, Rafael Maia Barros, Carlos Eduardo Borges Evangelista, Tiago Costa de Oliveira, Jose Aristóteles Chaves, Ruth Edwiges de Lima Bizerra, Ana Paula Chagas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 31 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 133316C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 654/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
TABULEIRO DO NORTE - CE, 29 de Junho de 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B7F5466F
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público que realizará as 08:30 do dia 06/08/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 001/2026 SEMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO APOIO DE ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM ÊNFASE EM COLETA SELETIVA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/
Tabuleiro do Norte/CE, 31 de julho de 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 0D071CAF
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 31 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5435C004
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 655/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 653/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73