DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 0DC6659A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº28.07.2026.01-SRPE , UASG: 981543 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, tipo menor preço Global . Início da entrega das propostas: a partir do dia 03/08/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 17/08/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 31 de julho de 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-

Pregoeira.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 7894F7A0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3107001/2026 DO 31 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.° 3107002/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município , promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO o Ofício n° 242/2026, emitido em 10 de julho do corrente ano pela Prefeitura de Exu/PE, por meio do qual o Sr. Prefeito José Pinto Saraiva Junior solicitou a cessão da servidora Aline Monteiro Ulisses;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação n° 002/2026 celebrado em 10 de julho do corrente ano, o entre os Município de Santana do Cariri/CE e Exu/PE;

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER , até a data de 31 de dezembro de 2026, com ônus para o município cedente a servidora pública ALINE MONTEIRO ULISSES , matrícula n° 02334, portadora do CPF n° .615. -50, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri/CE, para exercício de suas funções junto à Prefeitura Municipal de Exu/PE.

Art. 2º. A referida cessão se dará na modalidade “com ressarcimento”, nos moldes do exposto na cláusula quinta, item 5.3, do Termo de Convênio de Cooperação n° 002/2026, de 10 de julho de 2026.

Art. 3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão;

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando seus efeitos financeiros e administrativos a partir do dia 01 de agosto do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 31 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: DD315C78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora ANA CAROLINE VELOSO LIOBA, portadora do CPF nº 609. .213-*, do Cargo Comissionado ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 16A9D313

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

AS SECRETARIAS de SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, GABINETE DA PREFEITA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATO Nº 202506250001, 202506250002, 202506250003, 202506250004, 202506250005, 202506250006, 202506250007, 202506250008, 202506250009, 202506250010, 202506250011, 202506250012, 202506250013, 202506250014, 202506250015, 202506250016, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA

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