DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022

26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Elioneide Dias de Morais - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Data da Homologação: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0BD71037

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.28.1

Extrato do Contrato nº 2026.07.28.1/1, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2026.07.28.1. Objeto : Contratação de Show Artístico/Cultural com Yrlan Costa, a se realizar durante o Festa de Agosto, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada. Contratante: Maria Elioneide Dias de Morais, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 12.01 – 13.392.0043.2.059.000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratada : YC SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.280.782/0001-91, neste ato representado pelo Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Valor Global do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato : até 31/12/2026.

Tarrafas – CE, 31 de julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: DD554811

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.31.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.07.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.31.1 cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail:[email protected].

informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: [email protected] e tarrafas.ce.gov.br.

Tarrafas/CE, 30 de julho de 2026 –

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Agente de Contratação

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B8C4CCE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.07.30.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Aviso de Licitação . O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n. 2026.07.30.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de software educacional integrado, disponibilizado em ambiente web, no modelo software como serviço (SAAS), destinado ao planejamento, à gestão, das políticas curriculares e pedagógicas da rede municipal de ensino, compreendendo o licenciamento de uso, a implantação, a capacitação, o suporte técnico e a manutenção de plataforma composta por sistema de gestão do currículo educacional municipal, sistema de formação continuada na modalidade educação a distância (EAD) AVA – ambiente virtual de aprendizagem, visando ao fortalecimento da governança pedagógica e à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE. Abertura: 18 de agosto de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 04 de agosto de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 30 de julho de 2026.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: 49DE5495

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Tarrafas/Ceará, 31 de julho de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C5830775

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.23.1

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 2026.07.23.1 . o Agente de Contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, destinado ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE , conforme especificações constantes no Edital Convocatório, que em razão da RETIFICAÇÃO do Termo de Referência, bem como a data inicialmente marcada para a sessão que seria às 09h00min horas do dia 11 de agosto de 2026, passará para às 09h00min horas do dia 14 de agosto de 2026. Maiores

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223, DE 31 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria ao servidor e a necessidade de formalização do consequente rompimento do vínculo funcional com o serviço público municipal, nos termos da legislação aplicável;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o Senhor ANTONIO DE SOUSA NETO, inscrito no CPF nº *.714.288-, do cargo efetivo de Vigia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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