DOMCE 03/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de julho de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B4175188
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora efetivo da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a concessão de aposentadoria à servidora e a necessidade de formalização do consequente rompimento do vínculo funcional com o serviço público municipal, nos termos da legislação aplicável;
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B18F4C0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a concessão de aposentadoria ao servidor e a necessidade de formalização do consequente rompimento do vínculo funcional com o serviço público municipal, nos termos da legislação aplicável;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Senhor FRANCEZ FERREIRA LIMA, inscrito no CPF nº *.121.753-, do cargo efetivo de Vigia, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Senhora MARIA MARLÚCIA FREITAS CASTRO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº *.224.803-, do cargo efetivo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de julho de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9AF17354
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227, DE 31 DE JULHO DE 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 282FE82F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 225, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a concessão de aposentadoria ao servidor e a necessidade de formalização do consequente rompimento do vínculo funcional com o serviço público municipal, nos termos da legislação aplicável;
Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a concessão de aposentadoria à servidora e a necessidade de formalização do consequente rompimento do vínculo funcional com o serviço público municipal, nos termos da legislação aplicável;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Senhora RAVIGNA PRIMO DE ARAÚJO SÁTIRO, inscrita no CPF nº *.967.873. , do cargo efetivo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Senhor FRANCISCO GILNE FERREIRA, inscrito no CPF nº *.244.143-, do cargo efetivo de Vigia, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de julho de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 601A96AF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 228, DE 31 DE JULHO DE 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
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