DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 10 ago/2026 estado do amazonas
Número 35.759 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Secretaria de Estado da Casa Civil PORTARIA Nº 093 / 2026 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Contrato nº 005 / 2026 - CASA CIVIL , firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DISTRIBUIDORA AMAZÔNICA LTDA. ;
RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 15 de julho de 2026, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido termo:
| FISCAL | CARGO / |
CONTRATADA / | FISCAL |
GESTORES |
|---|---|---|---|---|
| TITULAR | MATRÍCULA | CONTRATO | SUBSTITUTO | |
| Juliana Araújo Rios |
Consultor Técnico Legislativo III / 257.236-2B |
Distribuidora Amazônica Ltda. 005/2026 |
Vera dos Santos Guimarães |
Nissim Figueira Benoliel / Paulo Bruno Catete de Macedo |
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei nº 14.133 / 21 , as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de agosto de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 282901 PORTARIA Nº 094 / 2026 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL , especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Contrato nº 005 / 2026 - CASA CIVIL , firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa AFC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. ;
RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 15 de julho de 2026, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido termo:
| FISCAL | CARGO / |
CONTRATADA / | FISCAL | GESTORES |
|---|---|---|---|---|
| TITULAR | MATRÍCULA | CONTRATO | SUBSTITUTO | |
| Juliana Araújo |
Consultor Técnico |
AFC Comércio e Indústria de |
Vera dos Santos |
Nissim Figueira Benoliel / Paulo |
| Rios | Legislativo III / | Alimentos Ltda. | Guimarães | Bruno Catete |
| 257.236-2B | 005/2026 | de Macedo |
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei nº 14.133 / 21 , as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de agosto de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 282904 PORTARIA Nº 019 / 2026 - GS / SEGOVALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO , em Manaus, 07 de Agosto de 2026.
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYISecretário de Governo
ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11120 SECRETARIA DE GOVERNO| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT | O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
||||||||
| 04.122.0001.2003 | A | 1 | 1.500.100 | 3191 | 0001 | 10.000,00 | 3190 | 0001 10.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 10.000,00 | 10.000,00 | |||||
| Protocolo 282907 |
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.011706.000085/2025-14. ÓRGÃO ADERENTE: Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - FUNDPGE.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Maracanã - UASG 158276. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Registro de Compra de Ata Externa n. º 003/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 90006/2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO